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A MUDANÇA DE CLIMA Um dos mais sérios problemas deste fim de século diz respeito às preocupantes mudanças climáticas que estão ocorrendo por uso excessivo de determinados produtos, de certas tecnologias e até dos próprios ecossistemas. A biosfera necessita um perfeito equilíbrio entre os seus componentes para prover habitat adequado ao desenvolvimento de todas as formas de vida. Qualquer ação excessiva sobre um ou outro componente poderá comprometer a vida na terra. Parece que a tendência da humanidade é para o uso abusivo de tudo. Uns pela riqueza, outros pela pobreza. A parte rica do mundo consome e desperdiça em excesso, queimando, por exemplo, uma quantidade imensa de combustíveis de origem fóssil. Na porção pobre do mundo, o crescimento populacional se processa a altas taxas, como se as cidades fossem capazes de abrigar contingentes ilimitados de pessoas, como se as economias pudessem gerar tantos empregos quanto fossem necessários ou como se a natureza não se exaurisse quando explorada em excesso. Esse uso excessivo das matérias-primas, das fontes de energia e dos recursos naturais tem produzido inquietantes desequilíbrios climáticos que poderão gerar efeitos indesejáveis, imprevisíveis, pondo em risco, inclusive, o futuro da humanidade. Estes efeitos acarretam mudanças de clima, alterações na temperatura, na quantidade e na qualidade das radiações solares. Os mais preocupantes desses fenômenos são o efeito estufa e a destruição da camada de ozônio. A maior parte da atmosfera terrestre é constituída de nitrogênio, oxigênio e argônio, além de outros gases com pequena participação na composição total, mas que representam importante papel nas reações químicas que se passam na atmosfera. Desses gases, o mais importante é o ozônio (O3). Mais de 90% desse gás está na estratosfera, camada situada entre 10 e 50 quilômetros de altitude. A camada de ozônio tem a função de filtrar as radiações ultravioletas emitidas pelo Sol antes que elas atinjam a Terra. Algumas atividades humanas têm afetado essa camada protetora, possibilitando alterações em seu papel, com repercussões no clima e na biosfera. A destruição da camada de ozônio é provocada, principalmente, pelos gases cloro-flúor-carbonos (CFCs) contidos em aerossóis, embalagens, solventes e aparelhos de refrigeração. Atingindo a estratosfera, esses gases provocam danos à camada de ozônio, podendo trazer sérios prejuízos a todas as formas de vida, podendo acarretar o extermínio de espécies animais e vegetais, além de provocar doenças em seres humanos. A cada ano são colocadas 650 mil toneladas de cloro-fluor-carbonos na estratosfera. A única maneira de eliminar esse risco para o meio ambiente é substituir os CFCs por outros gases não nocivos à vida, ou alterar certas tecnologias, de modo a poder prescindir-se de seu uso. A proteção da camada de ozônio é algo tão sério para o futuro da humanidade que já foram assinados dois acordos mundiais estabelecendo restrições ao uso dos gases nocivos. O primeiro desses acordos foi firmado em Viena em 1985, sob o patrocínio da Organização das Nações Unidas. A Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio tomou por base disposições da ONU, tais como a Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano e sobretudo o dispositivo 21, segundo o qual
O problema referente à camada de ozônio é gerado por alguns países, principalmente os mais industrializados, embora possa prejudicar todos os outros. É uma questão global na medida que afeta todo o planeta. A busca de soluções para tal problema tem de ser global. Pela Convenção de Viena, os países signatários devem adotar medidas adequadas à proteção da camada de ozônio, como: I. cooperar de modo sistemático para entender e avaliar os efeitos das atividades humanas sobre a camada de ozônio, bem como os efeitos de modificações na camada de ozônio sobre a saúde humana e o meio ambiente; II. adotar medidas legislativas ou administrativas apropriadas sobre as atividades que provoquem efeitos adversos à camada de ozônio; III. cooperar na formulação de providências, procedimentos e padrões, ajustados de comum acordo, para a implementação da Convenção de Viena, com vistas à adoção de protocolos e anexos; IV. cooperar com os organismos internacionais competentes para implementar efetivamente a Convenção e os protocolos que a integram. A Convenção reconheceu como temas científicos mais importantes: I. a modificação da camada de ozônio, que resultaria em mudança da quantidade de radiação solar ultravioleta que alcança a superfície da Terra com efeitos biológicos, e potenciais conseqüências para a saúde humana, organismos, ecossistemas e materiais úteis à humanidade; II. a modificação na distribuição vertical de ozônio, que poderia alterar a estrutura e a temperatura da atmosfera, e potenciais conseqüências para as condições metereológicas e de clima. O primeiro documento firmado após a Convenção de Viena sobre a camada de ozônio foi o Protocolo de Montreal em 1987. Este protocolo definiu as seguintes ações, que deverão ser exercidas sobre o consumo e a produção dos gases cloro-flúor-carbonos: I. Limite do consumo: o nível de consumo em cada país não deverá ser superior ao de 1986. Do mesmo modo, o nível de produção em cada ano não deveria ser maior que o de 1986, aceitando-se um acréscimo máximo de 10% na produção, desde que o mesmo se destine ao consumo interno e à racionalização industrial; II. Redução do consumo e da produção: no período de 30 de julho de 1993 a 30 de junho de 1994 e em cada período subseqüente de doze meses, o nível calculado de consumo não excederá, anualmente, oitenta por cento do nível de consumo calculado em 1986. Os países produtores devem assegurar que o nível de produção não exceda, anualmente, oitenta por cento de seu nível de produção em 1986; III. Cada país assegurará que até julho de 1999 os níveis de produção e consumo não excedam cinqüenta por cento dos valores calculados em 1986. Atualmente discute-se um modo de acelerar as metas do Protocolo e, se possível, reduzir a zero o consumo dos gases danosos à camada de ozônio, uma vez que o buraco situado sobre o Pólo Sul aumenta a cada ano de modo preocupante. Em 1984, o buraco era maior que a área dos Estados Unidos e mais profundo que a altura do Monte Everest. Alguns países já baniram os CFCs dos aerossóis. Os próprios consumidores estão dando preferência a produtos que estampem rótulos informando que eles não possuem gases nocivos à camada de ozônio. Alguns estudos indicam que se a taxa de consumo dos CFCs aumentasse 3% ao ano, haveria no ano 2040 uma redução de 60% da camada de ozônio, com conseqüências extremamente danosas ao meio ambiente. Os países industrializados são responsáveis por 85% do consumo de CFCs. O consumo per capita nesses países é de 1,7 Kg por ano, enquanto nos países em desenvolvimento esse valor é insignificante. No Brasil, por exemplo, o consumo per capita/ano é de apenas 80 gramas. O percentual de destinação desses gases também é diferente em cada região. Na Europa, 40% dos CFCs destinam-se à refrigeração, 20% à expansão de espumas e solventes, e os 40% restantes à indústria de aerossóis. No Brasil, 61% destinam-se à refrigeração, 18% a espumas e solventes e 21% aos aerosóis. Além dos cloro-flúor-carbonos, outras substâncias como o óxido de nitrogênio (NOx) e o vapor d'água poderão acarretar prejuízos à camada de ozônio. Os NOx são originários de várias atividades, como queima de biomassa, processos industriais e queima de óleo e de carvão. Uma preocupação recente surgiu com o intenso tráfego de aviões de passageiros a grande altitude, 10.000 a 13.000 metros. Os motores destes aviões emitem dióxido de nitrogênio diretamente na estratosfera, prejudicando a camada de ozônio. Estima-se que 40% de todo combustível de aviação sejam queimados na estratosfera, valor que pode chegar a 75% no Atlântico Norte devido ao intenso tráfego aéreo na região. Estima-se que 25% dos óxidos nítricos na atmosfera sejam originados dos aviões, podendo atingir até 60% na estratosfera inferior, onde se concentra a destruição da camada de ozônio. A permanência dos óxidos nítricos na estratosfera é superior à sua permanência na Terra, podendo alcançar um ano nas camadas mais elevadas. Uma alternativa para enfrentar este problema seria impor uma redução na altitude dos vôos. Um teto de 9.000 metros poderia reduzir em 40% as emissões daqueles gases na estratosfera. A infiltração dos raios ultravioletas no globo causará interrupções na cadeia alimentar dos oceanos. Uma diminuição de 25% na camada de ozônio acarretará uma redução de 33% na produção primária dos oceanos. A perda de 30% daquela camada aumentará em 85% os danos às plantas em geral. Os efeitos da diminuição da camada de ozônio só podem ser comparados aos de uma guerra nuclear. A destruição provocada por ambos eventos seria devastadora para a humanidade. A elevação dos níveis de radiação ultravioleta provocará nos seres humanos doenças na pele e nos olhos, principalmente. Cada 1% de redução da camada de ozônio poderá elevar de 4 a 6% os casos de câncer na pele. Na década de 80 foi verificada uma redução de 3% na camada sobre o Hemisfério Sul, provocando um imenso buraco na Antártica. No Hemisfério Norte, foram observados valores menores de destruição. No sul do Chile, já foram registrados casos de doenças em pessoas e animais, cuja origem pode ser atribuída à redução da camada filtrante dos raios ultravioletas. O fato de que o maior dano seja verificado no sul do planeta é algo paradoxal, uma vez que o maior consumo dos CFCs está no Hemisfério Norte, onde se encontram os países ricos. As alterações na camada de ozônio provocam ainda problemas climáticos, como alterações na temperatura terrestre e na circulação da atmosfera. A gravidade do problema é tal que as soluções têm que ser encontradas a curto prazo, sob pena de os danos causados se tornarem irreversíveis. Os tratados internacionais já assinados mostram uma efetiva preocupação com a destruição da camada de ozônio, bem como indicam as providências a adotar. Somente a eliminação do uso de gases nocivos na produção industrial trará efeito significativo à proteção da camada que filtra os raios ultravioletas antes que eles atinjam a Terra. O efeito estufa é representado pela elevação da temperatura na superfície do globo, sendo seus principais resultados tufões, enchentes, desequilíbrios climáticos em geral. Esse efeito é provocado, principalmente, pelo aumento das concentrações de dióxido de carbono e outros gases na atmosfera. A temperatura da Terra tem aumentado pouco a pouco ao longo dos anos, elevando-se em um grau Celsius entre 1880 a 1980. O efeito estufa tem um lado positivo a considerar. Ao dificultar a dissipação na atmosfera dos raios solares no espaço exterior, mantém a Terra aquecida, beneficiando a agricultura. O que se discute, porém, é o limite desse aquecimento. Até que ponto acarreta benefícios e a partir de que situação provocará danos à vida? Como a temperatura terrestre ao longo dos séculos sofreu alterações bruscas em alguns momentos, ainda há dúvidas sobre as origens da elevação da temperatura na Terra. Alguns atribuem mais responsabilidade às explosões solares que às concentrações de gás carbônico no ar. De qualquer modo, é relevante a preocupação com a emissão de gases e sua relação com o efeito estufa. Ela contribui em muito para reduzir o gasto perdulário de combustíveis e a poluição do ar, além de antecipar o debate sobre as tragédias que possam vir a ocorrer dentro de algumas décadas por imprevidência da atual geração. Em termos aproximados, as principais fontes mundiais de energia são: Há um forte predomínio no emprego de fontes energéticas de origem fóssil, que são as que mais desprendem gás carbônico durante a combustão. As fontes renováveis, hidrelétricas e biomassa, embora ambientalmente mais limpas, ainda são pouco utilizadas, enquanto as fontes alternativas ainda têm um emprego insignificante. O quadro n1 11 mostra os principais gases e a sua participação no efeito estufa. Os países que mais contribuem para o efeito estufa são os mais industrializados. Sozinhos eles respondem por 85% das emissões de CO2, apresentando as seguintes participações (Quadro n1 12): A média mundial de consumo de energia (KW per capita) é de 2,11. Nos países de renda média é de 1,07, enquanto nas economias industrializadas é de 7,01. Tomando como referência o consumo de carvão (1TW = 1 bilhão de toneladas de carvão), em 1990 o consumo de energia foi de 10 TW. Caso o consumo per capita permaneça inalterado, no ano 2025, com uma população de 8,2 bilhões de habitantes, haveria necessidade de 14 TW, ou seja, 40% a mais que em 1990. Caso o consumo per capita de energia se uniformizasse em todo o mundo, segundo os níveis atuais observados nos países industrializados, em 2025 o consumo de energia seria de 55 TW (Nosso Futuro Comun, 1988). O relatório "Nosso Futuro Comum" apresenta dois cenários energéticos para além do ano 2000: Caso A - cenário alto Por volta do ano 2030, um consumo de 35 TW significaria produzir 1,6 vez mais petróleo, 3,4 vezes mais gás natural e quase 5 vezes mais carvão que em 1980. Esse aumento de consumo de combustíveis fósseis equivaleria a colocar em operação um novo oleoduto do Alasca a cada dois anos. A capacidade nuclear teria que ser aumentada 30 vezes em relação aos níveis de 1980, o que equivale à instalação de uma nova usina nuclear que gerasse 1 GW de eletricidade a cada quatro dias. Este cenário está bem abaixo da perspectiva de 55 TW, que pressupõe que todos os países tenham chegado ao nível de consumo per capita apresentado hoje pelos países industrializados. Caso B - cenário baixo Tomando o cenário de 11,2 TW como um exemplo bastante otimista de uma estratégia vigorosa de conservação, a demanda de energia no ano 2020, nos países industrializados e em desenvolvimento, é fixada, respectivamente, em 3,9 TW e 7,3 TW. Isso significaria uma economia de 3,1 TW nos países industrializados por volta de 2020 e uma necessidade adicional de 4 TW nos países em desenvolvimento. Mesmo que os países em desenvolvimento conseguissem adquirir o recurso primário liberado, ainda apresentariam um déficit de 0,9 TW no suprimento de energia primária. Tal déficit provavelmente será muito maior (talvez duas ou três vezes maior), devido ao alto nível de rendimento que esse cenário requer, e que a maioria dos governos provavelmente não conseguirá alcançar. Em 1980, foi assinalado o seguinte lapso de fornecimento primário: petróleo, 4,2 T; carvão, 2,4 T; gás, 1,7 T; fontes renováveis, 1,7 T; e energia nuclear, 0,2 T. A questão é saber qual o déficit de fornecimento de energia primária. Esse crédito serve para ilustrar que o almejado crescimento de 30% per capita no consumo primário dos países em desenvolvimento ainda exigirá quantidades consideráveis de suprimento de energia primária, mesmo que se adotem sistemas de uso de energia de extremo rendimento. A única maneira de reduzir o consumo primário de energia é aumentar o rendimento das máquinas e equipamentos, o que tem sido realizado com êxito desde a primeira crise de petróleo. De lá para cá, os ganhos de produtividade energética são consideráveis. Em alguns países industrializados, a produção de uma unidade de PIB requer 25% menos de energia primária. A conservação de energia é a palavra-chave. Até que novas fontes energéticas se mostrem economicamente viáveis ou ambientalmente seguras, continuará a dependência em relação aos combustíveis fósseis na geração de energia. Todos os cenários traçados prevêem um aumento continuado de consumo de combustíveis, com uma conseqüente emissão crescente dos gases estufa. A partir de 1990, tem ocorrido uma redução nas emissões de monóxido de carbono (CO). As concentrações desse gás estão diminuindo de 6 a 7% ao ano, depois de terem aumentado de 1 a 2% ao ano nos últimos 30 anos. Embora o CO não seja um gás importante para o efeito estufa, é interessante registrar essa diminuição. O Quadro n1 13 mostra emissões de gás carbônico, em 1960 e 1987, medidas em milhões de toneladas. Os países que têm nas fontes fósseis a principal origem de sua energia predominam nas emissões de gás carbônico. Matrizes energéticas com participação de outras fontes produzem resultados visíveis nas emissões de CO2, como é o caso da França, onde prevalece a energia nuclear, e do Brasil, onde a principal fonte de energia é a hidráulica. Em 1750, era de menos de 280 partes por milhão a concentração atmosférica de dióxido de carbono. Por volta de 1900 a concentração chegava a 300. Em 1950, chegou a 310, podendo atingir 360 partes por milhão no ano 2000. Nos últimos 30 anos a concentração de CO2 na atmosfera excedeu à dos 200 anos anteriores. A queima de combustíveis fósseis, principalmente dos derivados de petróleo, tem se acelerado de maneira extraordinária a partir da revolução industrial, aumentando muito nos últimos anos em países que experimentam grande prosperidade econômica. Desses combustíveis acumulados ao longo de 600 milhões de anos, 80% foram consumidos nos últimos 300 anos, aumentando em 25% o nível de CO2 na atmosfera. Cerca de 40 a 45% do dióxido de carbono existente tem origem na combustão de petróleo e carvão. A queima de florestas responde por 10 a 15% de sua produção. As queimadas, os transportes, as indústrias e o consumo doméstico colocam na atmosfera anualmente a fantástica cifra de 21 bilhões de toneladas de dióxido de carbono. O clima na Terra é resultado de um delicado equilíbrio de seu balanço energético. A temperatura de um planeta é fruto da composição de sua atmosfera. Alterações nessa composição só poderão provocar desequilíbrios. A atmosfera terrestre é baseada principalmente em nitrogênio e oxigênio. Apenas 0,03% é CO2. Desde o início da revolução industrial, a humanidade tem acelerado a queima de combustíveis fósseis, jogando seus gases na atmosfera. Já em 1896, o cientista sueco Svante Arrhenius teorizava que um rápido aumento do uso de carvão na Europa, devido à industrialização, traria uma elevação das concentrações de dióxido de carbono e causaria a gradual elevação da temperatura terrestre. O dióxido de carbono é uma molécula estável, com tempo médio de permanência na atmosfera de 2 a 4 anos. Na Conferência sobre as Alterações na Atmosfera e suas conseqüências, realizada em Toronto, em 1988, foi sugerido um corte de 20% nas emissões de dióxido de carbono até o ano 2025. Reduções maiores, de 50 a 80%, seriam desejáveis, mas irrealistas, tendo em vista a dependência dos transportes, dos processos industriais e da geração de energia em relação aos combustíveis responsáveis pela emissão daquele gás. Caso seja atingida ao fim deste século, uma redução de 10% nas emissões, é possível imaginar reduções maiores ao longo do próximo século, talvez mais de 50% no ano 2050. É muito difícil fixar metas numéricas e universais para os limites de produção anual de CO2, pois o processo de industrialização começa a chegar a alguns países, como a China, ampliando enormemente o potencial de aumento do efeito estufa. Se os países ricos, industrializados desde há muito, ainda não conseguiram adotar modelos de produção energeticamente mais limpos que os atuais, que esperar de países recém-industrializados, usuários de tecnologias atrasadas ou caudatários dos processos produtivos predominantes nos países industrializados? Lamentavelmente, a tendência nos próximos anos é aumentar a concentração dos gases estufa e não reduzi-la. Atualmente o consumo per capita de óleo/ano na China é 603 Kg. Se esse consumo vier a igualar ao da Coréia do Sul, a China passará a consumir tanto petróleo quanto os EEUU. Um crescimento do Produto Interno Bruto chinês de 8,5% ao ano implicará, no ano 2025, uma poluição maior que a poluição norte-americana atual. Os chineses estarão lançando 3 vezes mais dióxido de carbono na atmosfera que os EEUU. O compromisso com o avanço tecnológico é quase uma primazia dos países ricos, por possuírem mais tradição científica, formarem mais recursos humanos aptos à pesquisa, terem mais centros tecnológicos e disporem de mais recursos financeiros para projetos que reduzem o desperdício energético, eliminam a dependência de combustíveis poluidores e evitam a destruição de importantes ecossistemas. Assim sendo, a industrialização dos países em desenvolvimento ou seguirá um modelo em uso nos países desenvolvidos ou adotará tecnologias já em desuso, mas de fácil acesso e de implantação mais barata. A única maneira de alterar esses rumos nada favoráveis ao meio ambiente é promover um rápido desenvolvimento de tecnologias ambientalmente aceitáveis nos países industrializadose e promover sua imediata transferência para os países em desenvolvimento. Sem desenvolvimento de tecnologias limpas pouco será obtido na globalidade do efeito estufa. A redução do efeito estufa só se dará em valores significativos através de profundas alterações nos modelos de transporte, geração de energia e produção industrial que propiciem a substituição dos combustíveis que desprendem gases estufa por outros menos nocivos ao meio ambiente. Outra forte influência no aquecimento do planeta é a destruição de florestas, que contribui para reduzir a capacidade de absorção de dióxido de carbono. Quando a destruição das florestas ocorre em conseqüência de queimadas, o prejuízo é duplo: a queima libera CO2 e a eliminação das árvores diminui a absorção desse gás. Admite-se que, se as emissões dos gases fossem suspensas nos atuais níveis, o efeito estufa ainda seria sentido por mais de cinqüenta anos, talvez um século. Esse seria o tempo necessário para que os oceanos absorvessem uma quantidade tal de dióxido de carbono que reduziria as condições de concentração atmosférica aos níveis anteriores à revolução industrial. Uma redução mínima de cinqüenta por cento nas emissões é necessária para estabilizar a concentração atmosférica nos valores atuais. Os principais resultados do efeito estufa seriam: I. Aquecimento e elevação do nível dos oceanos e marés. Os oceanos reduzem a velocidade do aquecimento global, contribuindo para o equilíbrio climático, mas sofrem também a ação do aquecimento da Terra. Um aumento de 0,51C na temperatura média da Terra acarretaria uma elevação de até 10 cm no nível dos oceanos. Ocorrendo um progressivo aumento do nível dos oceanos, áreas baixas seriam inundadas ou exigiriam dispendiosas obras de proteção; II. Variações climáticas: um dos impactos do efeito estufa é a variação do clima em muitas regiões da Terra, com a alteração do regime de chuvas e processos mais rápidos de desertificação e erosão do solo; III. Produção agrícola: na medida em que haja alterações na temperatura, na época e na quantidade das precipitações atmosféricas, são previsíveis os efeitos sobre a produção agrícola. Nesse caso não se exclui a possibilidade de algum efeito benéfico sobre as regiões semi-áridas, que poderão ver aumentados seus índices de umidade; IV. .Danos a obras costeiras e portuárias: a força das águas, devido à elevação de seu nível, aumentaria a carga sobre obras como portos, enrocamentos ou qualquer outra estrutura erguida próximo à costa; V. Mudança no uso das áreas afetadas: poderão ocorrer salinização e perda de mangues, o que acarretará alterações no uso das áreas, com possível eliminação de qualquer utilidade ecológica ou econômica; VI. Prejuízos aos sistemas de abastecimento d'água, principalmente obras de drenagem e irrigação, que com o aumento do nível dos oceanos e mares poderão até perder a sua utilidade. É fácil verificar que o efeito estufa está associado a uma série de custos. Custos para alterar os modelos tecnológicos que provocam emissão de gases, capazes de aumentar a temperatura da Terra; custos para realizar obras de proteção e recuperação daquilo que pode ser ou já foi danificado pelos seus resultados; e custos representados por perdas de áreas agrícolas que tiveram a sua destinação inicial prejudicada pelas alterações climáticas. Enquanto as alterações tecnológicas não se processam de modo significativo tanto para os transportes, cuja limitações já foram expostas, quanto para as outras fontes de emissão de gases, algumas ações sobre os modelos de geração de energia podem produzir um efeito bastante satisfatório. Para isso é necessário reduzir a queima de carvão, intensificar o emprego da energia hidrelétrica e da biomassa, além, naturalmente, de reduzir o desperdício e o consumo perdulário. Um bom exemplo de balanço energético equilibrado ocorre no Brasil, onde a energia hidrelétrica é uma fonte significativa, contribuindo com pouco mais de 31% do total da energia consumida no país (as outras fontes são: petróleo, 35%; carvão, 3,0%; lenha 15% e outras biomassas, 16%. As outras biomassas são representadas principalmente pelo álcool utilizado nos transportes e pelo bagaço da cana-de-açúcar, subproduto do esmagamento da cana em sua primeira fase do processo de industrialização). Uma outra fonte bastante limpa de energia é o gás natural, que teve o seu uso incrementado no Brasil nos últimos anos. Com a entrada crescente da biomassa e do gás natural na matriz energética brasileira, reduz-se ainda mais o consumo de petróleo no país. O pouco uso do carvão, a redução gradual do consumo de derivados de petróleo, a predominância da energia de fonte hídrica e a introdução da biomassa e do gás natural fazem do modelo energético brasileiro um dos mais adequados do ponto de vista ambiental. Um problema a ser levantado, porém, relaciona-se com as grandes hidrelétricas, uma vez que elas represam rios, alteram ecossistemas e inundam vastas áreas, fazendo desaparecer sua flora e prejudicando a fauna. A questão pode ser minimizada através de estudos ambientais detalhados e projetos adequados que tenham como objetivo reduzir possíveis danos ao meio ambiente. Um exemplo de como os projetos podem ser melhorados é dado pelas usinas hidrelétricas de Balbina e de Tucuruí, ambas na Amazônia brasileira. Balbina é uma usina baseada em projetos antigos, do início da década de 70, quando eram mínimas as preocupações com as questões ambientais. A hidrelétrica de Tucuruí já foi projetada tendo em vista um melhor relacionamento com os ecossistemas. No caso de Balbina foram inundados 2.360 Km2 para gerar 250 MW, enquanto em Tucuruí a geração de 7.300 MW necessitou apenas 2.635 Km2. Ou seja, Tucuruí, uma usina quase trinta vezes mais potente, exigiu uma área inundada praticamente do mesmo tamanho da de Balbina. A construção das modernas hidrelétricas é precedida de vários cuidados com o meio ambiente, que vão desde os projetos até o estudo da flora e a relocação dos animais cujo habitat será tomado pelas águas. A energia hidrelétrica é renovável, não polui o ambiente e é em geral mais barata que as das demais fontes de energia. Além disso é baseada em tecnologia amplamente conhecida, o que facilita o seu emprego nos países em desenvolvimento. É claro que o seu uso tem uma condicionante natural, que é a existência de rios em condições de serem barrados. A transmissão da energia a longa distância tem um problema a ser superado, que são as perdas. As perdas ainda são significativas, mas deverão ser menores no futuro com a entrada em uso de condutores mais eficientes que os atuais. Com rendimento maior, esses transmissores reduzirão substancialmente o desperdício de energia durante o seu transporte das usinas geradoras aos centros de consumo. O custo do KW gerado por via hídrica depende do tipo de usina. Para as grandes usinas varia de 500 a 2.500 dólares por KW instalado. Para as usinas de pequeno porte o custo médio é da ordem de 2.000 dólares. O custo médio da energia nuclear é de 2.700 dólares por KW instalado. Um sistema equilibrado de suprimento de energia não pode ser dependente apenas da energia hidrelétrica, devendo ser complementado com fontes térmicas, que podem ser usinas movidas a carvão, óleo ou energia nuclear. Isto é necessário para dar mais confiabilidade ao fornecimento em horas de grande consumo, e para prevenir eventuais reduções na capacidade das usinas hidrelétricas em períodos de seca. Para bem atender às necessidades ambientais, além de alterações na matriz energética, muito pode ser feito no campo industrial, visando a economizar. Essas alterações poderão referir-se aos processos tecnológicos e a alguns produtos que consomem energia, como geladeiras, fogões, fornos de microondas, ferros de passar, equipamentos de aquecimento, lâmpadas, uma variedade enorme de aparelhos que usam energia intensamente e são produzidos e utilizados sem muito cuidado de conservação. As indústrias nos últimos anos têm procurado aperfeiçoar esses aparelhos para que sejam cada vez mais econômicos do ponto de vista energético. As lâmpadas deverão ser, até o final do século, eletrônicas. Fornecerão quantidade de luz artificial correspondentes à luz natural que os diversos ambientes exijam. Estão em projeto sensores que desligarão automaticamente as lâmpadas quando as pessoas saírem do local onde elas se encontram. É crescente o uso de lâmpadas fluorescentes em vez das tradicionais lâmpadas incandescentes. Pouco a pouco a sociedade do desperdício vai sendo substituída por uma outra mais racional em relação ao consumo, pelo menos no campo da energia. Além do uso de combustíveis fósseis, a queima de florestas tem contribuído sobremaneira para agravar o efeito estufa. No Brasil, em 1987, a combinação de uma série de fatores elevou de modo extraordinário as queimadas na maior floresta tropical do planeta. Naquele ano, estima-se que o Brasil tenha contribuído com 5,5% para o efeito estufa apenas com o calor proveniente das queimadas. Atualmente este valor é bem menor, avaliando-se que o Brasil contribua com 1,5% das emissões totais na atmosfera, aí incluindo-se as fontes industriais, os transportes, assim como as queimadas. A destruição da floresta, não apenas pelas queimadas, mas também pelo desmatamento, constitui outro fator que agrava o efeito estufa. As florestas representam importante papel no ciclo global do carbono na Terra. Cobrem 30% da superfície do globo e armazenam 75% do total de carbono existente na biomassa terrestre. Os solos florestais armazenam 55% do total de carbono existente na Terra. A combinação destes dois imensos depósitos de carbono faz com que os ecossistemas florestais sejam os mais importantes depósitos desse gás na biosfera. Através do processo de fotossíntese, a vegetação fixa o dióxido de carbono existente na atmosfera. A queima das floresta provoca o desprendimento desse gás, além de reduzir a capacidade de absorção, originando um efeito duplamente negativo. No sentido inverso, tem-se o reflorestamento, que é capaz de criar condições para a redução do efeito estufa, na medida em que recompõe a capacidade das florestas de filtrar o gás carbônico. Durante algum tempo acreditou-se que a floresta amazônica representasse um outro papel no equilíbrio climático. Seria ela um grande produtor de oxigênio, o que chegou a lhe valer o título de "Pulmão do Mundo". Hoje se atribui essa idéia a um erro de interpretação, pois o oxigênio liberado durante o dia no processo de fotossíntese é absorvido durante a noite pelas próprias árvores, ou seja, é nulo o balanço de oxigênio da floresta amazônica. A destruição das florestas tropicais poderá acarretar uma redução das chuvas na região. Os desmatamentos reduziriam a quantidade de água evaporada do solo e a produzida pela transpiração das plantas (a evapotranspiração), acarretando uma diminuição do ciclo das chuvas característico das regiões de florestas tropicais. Além dos efeitos climáticos diretos, o clima é ainda indiretamente afetado pelo empobrecimento dos solos. O calor adicional poderá destruir o húmus, nutrientes, microorganismos e pequenos animais que promovem a fertilidade dos solos. Um solo mais pobre será menos apto a receber uma cobertura vegetal capaz de absorver grandes quantidades de CO2. As queimadas nas florestas destroem quantidades incríveis de organismos vivos. Simulações de laboratório realizadas no Imperial College em Londres mostraram o efeito da biodiversidade nas mudanças climáticas. Essas experiências demonstraram que quanto maior o número de espécies, melhor funciona o ecossistema. A diminuição do número de espécies reduz a capacidade de absorção de dióxido de carbono. Este conhecimento é útil para quem queira desenvolver projetos de reflorestamento com apenas uma espécie, pois saberá que eles serão menos eficientes no que se refere ao equilíbrio do clima. A necessidade crescente de alimentos induz à ampliação das áreas dedicadas à agricultura. A expansão das fronteiras agrícolas é freqüentemente feita às custas da derrubada de grandes extensões de florestas. Pelo aumento de produtividade na atividade agrícola, é possível muitas vezes obter ganhos de produção iguais ou maiores que aqueles decorrentes da devastação florestal. Antes de buscar o aumento de produção, devem ser examinadas todas as possibilidades de obter esse ganho sem expandir a área dedicada à produção de alimentos. Na ausência de estudos de solos, essa expansão com freqüência promove a derrubada de árvores, dando início a um processo de desertificação ou de erosão, com conseqüências muitas vezes irreversíveis. Os desmatamentos ainda afetam o volume de águas dos rios e o nível dos lagos em virtude do assoreamento. A combinação desses danos acaba contribuindo de alguma forma para a ocorrência de alterações climáticas. O Intergovernamental Panel on Climate Change apresenta três cenários para o problema das florestas (International Conference on Global Warming and Climate, 1989): I. Desflorestamento rápido: supondo-se que, em função de elevado crescimento populacional nas três áreas tropicais do planeta (Ásia, África e América Latina), a taxa de desflorestamento cresça exponencialmente, passando de 11 milhões de hectares por ano em 1980 para 34 milhões de hectares/ano em 2050, haveria a total destruição das florestas da Ásia. Admitindo-se como zero a taxa de plantio de árvores, as emissões de gás carbônico triplicariam naquele período. As florestas da América Latina e da África estariam exauridas no ano 2075. II. Desflorestamento moderado: com um crescimento do desflorestamento capaz de atingir 15 milhões de hectares/ano por volta de 2100, admitindo-se a taxa de plantio de árvores igual a zero, as emissões anuais de gás carbônico seriam 40% maiores que em 1980. III. Reflorestamento: admitindo-se que o desflorestamento cesse no ano 2025, com um bilhão de hectares sendo reflorestados até o ano 2100, a biosfera teria reduzido a quantidade de gás carbônico no ano 2000 e alcançaria um pico de absorção antes de 2025. O mais correto é admitir, pelo menos na América Latina, um quadro mais otimista de redução no ritmo da destruição de florestas. Primeiro, a região já tem a consciência ecológica bastante despertada. Segundo, as taxas de crescimento populacional são menores que em décadas passadas. Por fim, está ocorrendo uma redução significativa de desflorestamento. Na Amazônia brasileira foram desmatados, em 1983, 8 milhões de hectares. Em 1991 este número era de apenas 900 mil hectares. Em alguns países, no entanto, o ritmo de destruição das matas tropicais é preocupante. Se a Indonésia e Borneo, por exemplo, mantiverem o atual ritmo de extração de madeira, é possível que suas florestas acabem por volta do ano 2000. Admitindo-se a necessidade da exploração desta riqueza florestal como suporte às economias nacionais, restam duas soluções para dar sustentabilidade ao processo: o manejo florestal e o zoneamento agro-econômico-social. O primeiro propiciará uma exploração racional, não predatória, incluindo o replantio. O segundo mapeará as áreas de preservação e aquelas passíveis de exploração econômica. Países em desenvolvimento possuem nas florestas uma reserva de riqueza que pode mitigar as suas necessidades de renda a curto prazo. Cabe aos governos orientar a sua exploração segundo padrões aceitáveis de sustentabilidade, pois, sem esta orientação, seria pedir demais às populações desprovidas de qualquer conhecimento ambiental que explorem de maneira correta a natureza. A atuação governamental é decisiva para que a exploração e preservação dos recursos naturais se faça dentro dos preceitos do desenvolvimento sustentável. Para a maioria da população esses preceitos podem parecer abstratos e distantes da realidade, exigindo-se, portanto, liderança por parte das autoridades governamentais. Os instrumentos de trabalho com que contam as autoridades são: a educação ambiental, que pode disseminar conceitos, inclusive sobre técnicas corretas de extrativismo; os zoneamentos, pela possibilidade de ampliarem o conhecimento da região e definir como a exploração econômica pode ser feita sem dano às florestas; legislação, que deve coibir todo e qualquer abuso contra os bens naturais; e por fim a fiscalização, sem a qual o zoneamento e as leis serão de pouca valia. Desde o despertar da consciência ecológica entre grupamentos mais amplos da população, uma quantidade enorme de documentos legais tem sido aprovada em todos os países. O difícil tem sido torná-los efetivos instrumentos de ação. Faltam equipamentos e pessoas que fiscalizem o cumprimento das leis. Isso ocorre principalmente nos países em desenvolvimento que contam com grandes territórios. Não devemos esquecer que na maioria das vezes trata-se de fiscalizar o cumprimento de leis que são aplicadas em locais de difícil acesso, o que torna necessário uma quantidade enorme de equipamentos, além de fiscais bem treinados para que algum resultado efetivo seja obtido. Na porção brasileira da floresta amazônica existem 25.000 produtores de madeira, predominando pequenas e médias empresas. A região é responsável por metade de toda madeira produzida no Brasil. A produção se faz de forma seletiva ou por desmatamento para a expansão de atividades agropecuárias. Podem ser considerados moderados os atuais níveis de sustentabilidade ecológica e social, sendo de moderados a baixo os níveis econômicos. No momento, pode-se considerar satisfatória a sustentabilidade econômica, que só será ameaçada quando os recursos naturais se tornarem escassos. Na América Latina, entre 1979 e 1985, a produção de madeira para fins energéticos e industriais cresceu 9%; a destinada à produção de polpa, cresceu no mesmo período em 28%, em grande parte devido aos incentivos às exportações. Entre 1980 e 1985 a produção de lenha e de carvão aumentou em 12,6%. Essas cifras demonstram que as florestas tropicais estão sendo utilizadas de forma crescente para a exploração econômica, tendo como conseqüência a progressiva destruição. Em termos de toda a região, ocorre uma redução de 0,3% ao ano da área florestal. Uma única medida econômica voltada para a preservação ambiental pode contribuir para eliminar um importante fator de destruição das matas naturais, que é o seu uso como matéria-prima destinada à produção de polpa para as indústrias de papel e celulose. O plantio de árvores de crescimento rápido, mais apropriadas nesse tipo de indústria, pode ser estimulado através de uma legislação de incentivos fiscais, associada a restrições ao corte das árvores nativas. O mesmo deve ser feito com o carvão vegetal utilizado em usinas siderúrgicas, que só deve ser produzido com árvores plantadas especificamente para esse fim, ou com sobras de madeiras já empregadas para fins mais nobres. Além das fontes energéticas predominantes, existem outras que não afetam o equilíbrio climático e não poluem, destacando-se entre essas a energia nuclear. A energia nuclear é uma das principais fontes energéticas da Europa Ocidental, sendo bastante usada em vários países do Mundo como os EEUU, Japão e Rússia. Na França, a energia nuclear é responsável por mais de 70% da energia elétrica gerada. Em 1980, havia em funcionamento 366 reatores nucleares e 140 projetados, sendo que dez países detinham 90% da capacidade geradora instalada de energia nuclear. A energia nuclear é limpa em relação à atmosfera, apresentando, entretanto, alguns problemas: I. Custos mais elevados que os de outras fontes, como as hidrelétricas, por exemplo; II. Riscos de contaminação acidental, que podem estender-se rapidamente a grandes distâncias. Os acidentes nucleares provocam danos de elevada gravidade ao meio ambiente e à saúde humana. Essas usinas deveriam oferecer garantia de segurança total para poderem funcionar. A probabilidade de ocorrência de um acidente em usina nuclear é muito remota. Há, no entanto, sempre a possibilidade de falha humana em sua operação, como já ocorreu nos acidentes de Three Miles Island e Chernobil; III. A deposição dos rejeitos radiativos é uma questão mal resolvida. As usinas em atividade já produziram alguns milhares de toneladas de lixo radioativo, armazenadas em condições de segurança que ainda causam temor. O Protocolo de Montreal sugere algumas medidas para a redução das emissões de CO2 na atmosfera, tais como o uso de combustíveis com menores emissões desse gás e a adoção de estratégias para usar formas renováveis de energia, principalmente as provenientes da biomassa. Destaca-se, ademais, a necessidade de revisar a opção nuclear, que perdeu credibilidade por causa dos problemas relacionados à segurança das usinas e da proliferação de armas nucleares. Esses problemas podem ser resolvidos pela melhoria dos projetos e das disposições institucionais. A energia nuclear pode ter um importante papel na redução das emissões de dióxido de carbono. O Protocolo, assinado por 46 países durante a Conferência sobre Mudança de Clima, realizada em 1988 no Canadá, não descarta o uso da energia nuclear quando trata da necessidade de reduzir o efeito estufa. Nos Estados Unidos, estima-se que as usinas nucleares em funcionamento reduzem em 5 milhões de toneladas/ano os lançamentos de óxidos sulfúricos na atmosfera. A meta do Clean Act é que no ano 2000 seja atingida uma redução total de 10 milhões de toneladas deste gás. A redução de emissões de óxido de nitrogênio é de 2 milhões por ano. A energia nuclear possibilita que menos de 20% de dióxido de carbono por ano seja lançado no ar, além de diminuir em milhões de toneladas/ano a produção de outros poluentes, como monóxido de carbono, compostos orgânicos voláteis, metano e partículas provenientes da queima de carvão e da madeira. As usinas nucleares francesas (54 em funcionamento em 1988) propiciaram o declínio das emissões de dióxido de carbono, que atingiam 82 milhões de toneladas em 1980 e se reduziram a 13 milhões de toneladas em 1987. A capacidade instalada das usinas nucleares franceses era de 50 GW em 1987, devendo passar para 67,7 GW no ano 2000. As outras formas de energia igualmente limpas, mas menos perigosas, têm emprego muito pouco significativo nos dias atuais. Contribuem para isso custos elevados de instalação (talvez por falta de economias de escala), desconhecimento de suas potencialidades e algum desinteresse em desenvolvê-las em escala industrial. A energia solar, que é uma fonte presente de forma intensa em quase todo o mundo, é gratuita e não polui. No entanto, é pouquíssimo utilizada, mesmo naqueles países onde há forte insolação durante todo o ano. A energia solar tem sido usada com sucesso no aquecimento de água para uso doméstico. O investimento em equipamentos é ainda elevado, mas é recuperado em pouco tempo pela economia de energia elétrica. Já existem equipamentos que permitem o uso de energia solar em pequenas comunidades isoladas, para onde é muito dispendioso levar energia elétrica. Estes equipamentos possibilitam a iluminação de casas e de ruas, fornecendo ainda energia para aparelhos domésticos e telefones. A energia dos ventos é igualmente muito pouco usada apesar de sua utilidade para locais isolados como fazendas. Na Califórnia, entre 1981 e 1985, foram instaladas 15.658 turbinas a vento capazes de gerar um total de 1.370 KW. O vento move as pás dos cataventos que acionam as turbinas, produzindo uma energia limpa e barata. A biomassa, que tem a vantagem de promover uma energia de fontes renováveis, pode ser proveniente da queima de madeira, lixo ou de produtos agrícolas em geral. O lixo produz gás que pode ser utilizado em motores. O álcool, como vimos, já tem utilização como combustível automotor. Essas e outras formas de energia algum dia terão amplo lugar na matriz energética mundial. O fato de serem em grande parte renováveis e ambientalmente seguras fará com que os problemas tecnológicos e econômicos que dificultam sua utilização acabem em algum momento por ser superados. Enquanto não chega a era da energia limpa, deve-se ir tratando de eliminar o desperdício, de utilizar as fontes menos poluidoras e de adotar políticas que estimulem a crescente conservação da energia disponível. Através de planos, projetos, leis, acordos e políticas de preços que desestimulem o uso descuidado dos combustíveis, principalmente daqueles derivados do petróleo, bons resultados poderão ser obtidos na relação da energia com o meio ambiente.
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