INTRODUÇÃO

O meio ambiente é a principal circunstância dos seres vivos. O ar, a terra, a água, tudo o que cria condições para que exista vida, tal como a entendemos, compõe a biosfera. A frágil interação entre estes três elementos é o que possibilita condições para a existência de toda uma ampla faixa de vida em nosso planeta, dos seres mais elementares até o que chamamos de vida inteligente.

As inúmeras espécies extintas demonstram quão delicado é o equilíbrio que existe entre os componentes da biosfera. É possível que o número de espécies extintas superem em muito o das existentes. Dos gigantescos animais pré-históricos até os pássaros e mamíferos de nossos dias, a eliminação das espécies prossegue em ritmo preocupante, provocada em grande parte por desequilíbrios ocorridos na biosfera.

Dos pouco mais de 12.700 quilômetros do diâmetro da terra, a crosta terrestre possui apenas 8 quilômetros de espessura sob os oceanos e 35 quilômetros sob os continentes, enquanto a camada de ar essencial à vida, a atmosfera, tem uma altura de 1.600 quilômetros a partir da superfície terrestre. Da superfície total do globo, 70% é água e somente 30% é terra (Enciclopédia Delta Universal, 1982). A biosfera, a porção do globo na qual as diferentes formas de vida podem se desenvolver, é apenas isto. É pouco. Não temos muito espaço, o que obriga a adoção de cuidados especiais para que danos irremediáveis não sejam causados a este habitat, o único que possuímos.

Os desequilíbrios podem ser provenientes de fatores externos ao planeta, como a queda de meteoritos, ou de fatores internos, que podem ser de origem natural ou provocada. Os lançamentos de cinzas vulcânicas, por exemplo, podem acarretar danos ao meio ambiente. No entanto, não há como controlá-los, pois são decorrentes das ações da natureza.

Os mais graves são os desequilíbrios provocados pelos seres humanos. Como se fossem movidos por forças incontroláveis, os homens, ao longo do século, vêm pouco a pouco destruindo elementos essenciais da biosfera, provocando desequilíbrios que tornam o meio ambiente hostil a qualquer forma de vida.

Cabe perguntar quais seriam as maiores ameaças ao planeta. Na era atual talvez sejam:

I. A exploração econômica irracional dos bens naturais, capaz de provocar modificações relevantes em rios, lagos e florestas. Essa exploração tem promovido a destruição de recursos naturais em larga escala, eliminando espécies animais e vegetais em quantidades nunca vistas. A biodiversidade é atingida, e um importante material genético, capaz de conter a cura de inúmeras doenças, é perdido;

II. As mudanças climáticas, causadas pelas excessivas emissões de gases, como o dióxido de carbono, que promovem o efeito estufa;

III. O buraco na camada de ozônio, provocado pelos CFCs, que aumenta a cada ano, principalmente a partir da Antártica, estendendose pelo extremo meridional da América do Sul;

IV. O lixo, em suas diferentes formas. Tanto o lixo doméstico quanto o industrial constituem um problema cada vez mais grave, principalmente em razão de seus componentes não recicláveis;

V. O esgotamento das reservas de água doce, que, felizmente, ainda não atingiu proporções catastróficas. Se nada for feito num futuro próximo, esse poderá ser um dos mais sérios problemas que a humanidade enfrentará.

VI. A superpopulação. A população mundial cresce 80 milhões de habitantes a cada ano e 90% deste crescimento ocorre nos países pobres. A superpopulação contribui para aumentar a pobreza, promover o crescimento desordenado das cidades e exigir uma produção cada vez maior de alimentos.

Estas seriam as maiores fontes de problemas ambientais, mas não as únicas. Algumas das mais recentes, como é o caso do lixo espacial, só agora começam a despertar atenção. Dezenas de satélites artificiais, que custam fortunas e se destinam às telecomunicações, estudos metereológicos e ambientais e à defesa, disputam espaço com milhares de pedaços de engenhos espaciais, destituídos de qualquer utilidade. Algumas órbitas próximas à terra já apresentam elevada concentração destes fragmentos, que constituem uma ameaça aos satélites. O choque deste lixo com um satélite gera mais fragmentos que ficam flutuando no espaço e ampliam o risco de acidentes. Estima-se que estejam abandonados no espaço 7,5 mil objetos, num total de 3 mil toneladas.

As ações cotidianas do homem podem a cada momento causar algum mal à natureza, em detrimento de seu próprio autor. Inúmeras regiões do globo foram desertificadas pela ação predatória dos seres humanos. Incontáveis rios secaram ou estão tão poluídos que perderam utilidade. O ataque é permanente.

O paradoxal é que cada passo dado no terreno tecnológico serve também para, de algum modo, promover danos ao meio ambiente.

Os meios de transportes, por exemplo, apesar de notável avanço técnico, acarretam um fantástico aumento de poluição, provocam mortes por acidentes que não ocorreriam sem a sua existência e criam a necessidade de rodovias que exigem para a sua construção a devastação de florestas, praias, mangues e encostas. Nesta linha de raciocínio vamos encontrar notáveis avanços tecnológicos em todos os campos do conhecimento que, se de um lado podem melhorar as condições de vida na biosfera, de alguma forma afetam negativamente parte do meio ambiente.

Seria o caso de se pensar na adoção de uma vida mais simples, menos exigente em termos de conforto, porém mais de acordo com as regras da natureza? Impossível. A marcha da humanidade, freqüentemente insensata, é uma procura permanente de aperfeiçoamento. Mas esta busca se faz aos trancos e barrancos. Não é linear, sistemática, ou embasada em procedimentos cartesianos, como podem atestar as guerras, os conflitos religiosos, a queima de florestas essenciais à vida, a transformação progressiva dos mares em lixeira da Terra.

Hoje, quando o conhecimento das relações de causa e efeito é muito mais amplo do que para as gerações passadas, uma enorme gama de atitudes dos grupamentos humanos permanece incompreensível. Nenhuma região, por maior que seja o seu compromisso com a vida moderna, estaria isenta de críticas.

As ações de destruição do meio ambiente são universais. Uns destroem pelo excesso de tecnologia, como os países onde o número de automóveis por habitante é muito elevado. Outros, pela procura cada vez maior de conforto, como os países ricos e de clima frio, onde cada vez mais se gasta energia com aquecimento doméstico. Alguns destroem pela ausência de tecnologia. Nas regiões mais pobres da África e da América Latina, florestas são devastadas pela necessidade de lenha para cozinha, enquanto outras não sabem o que fazer com o lixo atômico. Enfim, como numa disputa irresponsável, todos se unem para destruir, até eliminar, algumas formas de vida na Terra, atacando o meio ambiente de forma incessante.

Toynbee (1982) dizia que

o homem, dito sapiens, é o único animal capaz de destruir, irremediavelmente, seu próprio habitat, que é a nossa frágil biosfera. Mas também é o único com habilidade para reverter esse processo que ele próprio deflagrou.

Já que a possibilidade de retorno a uma existência mais simples está eliminada, por causa da busca permanente de melhor qualidade de vida, do aumento da população e da necessidade crescente do ser humano de viver em cidades, deve-se perguntar que fazer.

As soluções dos problemas ambientais não são simples; se fossem, já teriam sido adotadas. O problema ambiental exige uma abordagem sistêmica e complexa para que se identifiquem alternativas plausíveis de solução.

O campo da energia nos fornece uma boa visão desta complexidade, pois é inimaginável viver hoje sem luz elétrica, rádio, televisão, geladeira ou frigorífico. Qualquer que seja a forma de gerar energia, dentre as economicamente viáveis, há riscos de algum dano ambiental. As hidrelétricas inundam vastas áreas de florestas, cidades ou campos. As fontes térmicas que usam madeira, carvão, petróleo ou outros combustíveis fósseis, resultam no aquecimento da atmosfera, poluição do ar e chuvas ácidas. A energia nuclear, ambientalmente limpa, pode acarretar graves acidentes. Além do mais a questão do lixo nuclear ainda não foi devidamente equacionada.

Precisamos de energia, mas devemos ter consciência de que seja qual for a fonte utilizada, ela contribuirá, de algum modo, para a destruição ambiental.

Na busca de solução para as questões ambientais, não há espaço para atitudes maniqueístas. Cada problema deverá ter o seu equacionamento procurado com bom senso, utilizando-se as tecnologias disponíveis do melhor modo possível,tentando minimizar os efeitos negativos e, se for possível, eliminá-los. Fontes alternativas de energia, hoje comparativamente caras, serão, no futuro, viáveis técnica e economicamente. Entre essas estarão a energia solar, a eólica, a das marés, geo-térmica e a biomassa. Essas fontes de energia são mais limpas que as usadas atualmente.

É provável que algum dia se possa viver sem a ocorrência de danos ambientais. Estamos distantes deste dia, mas algo deve ser feito para que possamos aceitar a idéia de Adesenvolvimento sustentável@ apresentada no relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas e denominado Nosso Futuro Comum (1988). Segundo essa idéia simples e fundamental,

o desenvolvimento sustentável é um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender as aspirações humanas.

Ou seja, podemos utilizar os recursos renováveis que a natureza colocou à nossa disposição (mesmo porque sem eles seria impossível a vida), mas de tal forma que as próximas gerações possam também usufruí-los.

O mesmo relatório aborda a questão dos recursos naturais não renováveis, como os minerais e os combustíveis fósseis, lembrando que os avanços tecnológicos vão reduzir progressivamente o seu desperdício, bem como promover, no futuro, sua substituição por outras fontes renováveis.

Deve-se esperar que os avanços da ciência permitam o emprego de fontes alternativas de energia, mais baratas e ambientalmente menos danosas que as atuais. Até a ocorrência da primeira crise do petróleo, há vinte anos atrás, não havia muita consciência de que algum dia as reservas de combustíveis fósseis se esgotariam, nem de que era urgente o desenvolvimento de novas fontes de energia ambientalmente mais equilibradas (ou seja, renováveis e não poluidoras).

O aumento dramático dos preços do petróleo ocorrido em fins de 1973, despertou os países detentores do melhor conhecimento tecnológico para sua imensa vulnerabilidade energética. As grandes economias ocidentais e o Japão passaram a ter consciência de que, apesar de todos os avanços tecnológicos, não possuíam a matéria-prima essencial para manter a sua qualidade de vida. De uma hora para outra constataram a sua imensa dependência energética.

A reação dos países importadores de petróleo se fez sentir de diversas formas: busca de fontes alternativas de energia, aperfeiçoamento de máquinas e equipamentos de modo a reduzir o dispêndio energético, alteração nos modelos de transporte e até mesmo mudanças nos padrões de vida. A conservação de energia passou a ser palavra de ordem. O preço elevado do petróleo tornou outras fontes de energia viáveis. Todas estas providências, além da descoberta de petróleo em águas profundas, acabou por reduzir o preço dos combustíveis, provocando uma nova acomodação. Tudo se passa novamente como se o petróleo fosse inesgotável. O esforço em utilizar energias alternativas é bem menor hoje que nos períodos das recentes crises do petróleo.

De qualquer modo, da primeira crise do petróleo até hoje, procurou-se reduzir o desperdício de combustíveis e encontrar novas fontes de energia com mais intensidade do que em qualquer outro período da era industrial, cujo advento coincidiu com o uso intensivo, crescente e perdulário da energia.

Como ocorre com a produção e o uso de energia, o emprego dos recursos naturais se dá muitas vezes de modo descuidado, destrutivo, como se eles não fossem essenciais. Aí estão a pesca predatória, que chega até a impedir a reprodução das espécies; a agricultura desenvolvida de forma desequilibrada, que provoca erosão, perda de nutrientes, empobrecimento dos solos até a inviabilização do próprio plantio; a mineração que mata os rios e acaba com as florestas; a expansão urbana desenfreada com construções em cima de morros e de áreas ribeirinhas; desmatamentos, a extinção de espécies animais e vegetais. Lamentavelmente, é mais fácil encontrar um maior número de maus exemplos que de bons na relação homem-meio ambiente.

Os problemas ambientais exigem uma solidariedade entre os povos como nunca houve. Aqui as separações clássicas entre norte e sul, leste e oeste, pobres e ricos perdem inteiramente o sentido. Os problemas ambientais exigem tratamento global.

A porção rica do globo, que se convencionou chamar de primeiro mundo, vive nos dias atuais uma fase de experiências excitantes, caracterizada por mudanças há pouco impensáveis. Caem as fronteiras físicas e psicológicas, os últimos resquícios da guerra fria são removidos; intensificam-se as relações internacionais, o intercâmbio tecnológico, cultural e comercial se faz como em tempo algum da história. As diferenças conceituais entre os povos passam a ser cada vez mais sutis, menos visíveis. A caminhada para o fim do século coincide com novos rumos para a formação da sociedade do bem estar.

O atual debate entre as nações deverá situar-se muito mais no plano pragmático de permanente busca de paz, justiça social e de bem estar material do que na discussão de velhas querelas religiosas, filosóficas ou ideológicas. Este é o pensamento moderno, o pensamento que norteará os países industrializados à entrada do terceiro milênio. Contudo, sua contrapartida é o atraso, em seu sentido mais amplo, que é predominante nos países do terceiro mundo, naqueles mesmos países que chegaram ao século vinte ou em situação de menor desenvolvimento econômico ou como vítimas do colonialismo. O século praticamente passou e alguns tiveram a felicidade de superar o atraso. Outros chegaram a experimentar o progresso criado pelos países ricos. Mas a grande maioria não conseguiu ultrapassar os limites impostos por idéias retrógradas, limitados pela defesa de objetivos pouco claros, em muitos casos prejudiciais às aspirações maiores da sociedade.

Assim sendo, a maior parte dos países do globo passa por esta fase da história convivendo com práticas políticas e administrativas atrasadas, limitados às suas fronteiras, desconhecendo as fantásticas mutações dos países desenvolvidos, buscando o isolamento, vítimas de um colonialismo cultural gerado por eles mesmos, pela sua própria classe dirigente e pela ignorância de seu povo. Apesar disso, idéias antigas estão sendo substituídas por conceitos novos, mais abertos e mais cooperativos. O interesse nacional toma em conta o interesse global. Nesta nova visão ocupam lugar de destaque as questões ambientais, que agora são encaradas sob a ótica de sua globalidade, na busca de um futuro comum para a humanidade. O primeiro ponto de convergência deste novo enfoque é, sem dúvida, o relativo ao meio ambiente.

O relatório da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Nosso Futuro Comun, 1988) diz:

Em meados do século XX vimos nosso planeta a partir do espaço pela primeira vez. Talvez os historiadores venham a considerar que este fato teve maior impacto sobre o pensamento que a revolução copérnica do século XVI, que abalou a auto-imagem do homem ao revelar que a Terra era o centro do universo. Vista do espaço, a Terra é uma bola frágil e pequena, dominada não pela ação e pela obra do homem, mas por um ordenado conjunto de nuvens, oceanos, vegetação e solos. O fato de a humanidade ser incapaz de agir conforme essa ordenação natural está alterando fundamentalmente os sistemas planetários. Muitas dessas alterações acarretam ameaças à vida. Esta nova realidade, da qual não há como fugir, tem que ser reconhecida e enfrentada.

Esta nova realidade necessariamente exige uma visão global dos problemas. Os sistemas são interligados: o clima da terra em um ponto sofrerá mutações em função da alteração da cobertura vegetal em outro; o excesso de calor produzido por um país irá afetar os demais e assim por diante.

A contribuição de cada país variará de acordo com o estágio de sua economia, sua localização geográfica e a tipologia de seus elementos naturais. Alguns terão que preservar florestas tropicais, outros recuperar áreas desertificadas. Muitos precisarão reduzir a poluição industrial, muitos outros despoluir rios degradados. Cada um deverá agir de acordo com a natureza peculiar de seus problemas e de seus recursos. Nesse campo, além da consciência ambientalista que será crescente entre os povos, as soluções não poderão ser padronizadas. Caberá a cada país definir em que situação ele possui mais vantagens e delas fazer uso para a preservação ambiental.

Hoje alguns fenômenos ambientais começam a receber maior atenção devido aos danos que provocam, passando a inquietar até o menos "verde" dos governantes. Entre estes fenômenos podemos destacar as chuvas ácidas, a destruição da camada de ozônio e o efeito estufa.

As chuvas ácidas são causadas por gases tóxicos emitidos em processos industriais e pelos motores a combustão. Levados pelo vento, eles poderão ser produzidos em uma região e provocar danos à natureza, como a destruição de florestas, por exemplo, em outras regiões. Esse é um fenômeno localizado e pode ser eliminado através de redução da poluição industrial.

A destruição da camada de ozônio é provocada pelo CFC (clorofluorcarbono) existente nos aerossóis, em embalagens e nos equipamentos de refrigeração. Cada partícula de CFC desprendida pode destruir milhares de partículas de ozônio, abrindo um verdadeiro buraco nesta camada estratosférica que filtra raios ultravioletas. A destruição desta camada provocará o aumento na ocorrência de câncer de pele e de doenças oculares, além de iliminar inúmeras espécies biológicas.

Várias reuniões têm sido realizadas pelos países industrializados, principais consumidores de CFC, com vistas a alterar os processos tecnológicos, de modo a permitir o uso de sucedâneos para insumos tão danosos ao meio ambiente. Este é um fenômeno que deverá ser resolvido quase exclusivamente pelos países ricos, quer pela redução do uso de CFC, quer pela busca de substitutos não prejudiciais à natureza. Os países em desenvolvimento são responsáveis por apenas 15% do uso total de CFC.

O efeito estufa é relativo ao progressivo aquecimento do planeta, provocado pela queima de combustíveis fósseis. O elemento principal do efeito estufa é o aumento de dióxido de carbono na atmosfera. Observou-se ao longo dos últimos cem anos uma elevação da temperatura média do globo de 0,71C. A manter-se o atual ritmo de produção de calor na Terra, poderá haver uma elevação da temperatura global entre 1,51C e 4,51C até a metade do próximo século, o que provocaria degelos, a elevação do nível dos oceanos e, é claro, toda sorte de danos advindos desse desequilíbrio climático. Essa elevação de temperatura poderá provocar um aumento do nível dos oceanos de 30 cm até 1,5 m.

No combate ao efeito estufa, a participação dos países industrializados tem que ser muito forte, pois são eles os principais responsáveis pela produção do calor terrestre. O calor, um subproduto dos principais processos industriais atualmente adotados, é um produto da riqueza. As pessoas residentes em países de clima frio utilizam cada vez mais energia em sua vida diária. O uso dos automóveis também se intensifica, contribuindo para o aumento de calor. Outra fonte do calor é a queima de florestas. Em 1988, a humanidade colocou 5,5 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera, provenientes da queima de florestas, segundo o relatório State of the World (Brown 1982).

Nos países em desenvolvimento, as manifestações contra o meio ambiente podem ocorrer de maneiras diferentes, mas evidenciam um ponto comum: a pobreza da maior parte da população, o que vem postergando a adoção de medidas relativas à proteção ambiental. Torna-se difícil administrar alguns dilemas como: garantir comida, casa, trabalho, saúde, educação e, ao mesmo tempo, destinar recursos à proteção de parques nacionais, à despoluição de rios e ao replantio de florestas destruídas. Eis uma difícil encruzilhada da qual só se sairá com a consciência de que o meio ambiente é um só e merece cuidados.

A redução da pobreza dá-se através da constante geração de empregos. A globalização da economia, porém, impõe padrões de competitividade entre as indústrias jamais vistos, que pressupõem ganhos cada vez maiores de produtividade, mediante o aperfeiçoamento tecnológico e a redução gradual da mão-de-obra empregada. Esta talvez seja a era do desemprego global. Políticas de industrialização visando a gerar empregos, como as até pouco tempo praticadas, não surtirão mais efeito.

Nos países pobres e em desenvolvimento, as massas desempregadas poderão encontrar trabalho em setores que ocupem mão-de-obra de modo intensivo, como os programas habitacionais e a construção de obras de infra-estrutura. O problema de mais difícil solução encontra-se nos países ricos, onde a maior parte da infra-estrutura já está construída, o problema habitacional não é grave, a sociedade está acostumada com padrões de vida elevados e os avanços tecnológicos estão mais presentes nos processos industriais. Isso nos leva a crer que se caminha para um mundo mais rico, porém mais excludente. Cada vez menos pessoas poderão participar das vantagens de uma sociedade cada vez mais moderna.

É um sério dilema que muito tem a ver com a proteção ambiental à medida que existe uma íntima relação negativa de causa e efeito entre a pobreza e o meio ambiente. Aumentando o estoque de pobreza, mais agressões ao meio ambiente e menos recursos para a proteção ambiental devem ser esperados.

Do mesmo modo que a questão ambiental, a do desemprego só terá solução na globalidade. Dificilmente um país, isoladamente, encontrará uma saída para esta questão.

A sociedade tem que superar o impasse: cuidar do meio ambiente sem descuidar da pobreza. No campo preventivo, o impasse pode ser vencido com medidas políticas. Há uma ampla gama de soluções possíveis através do bom uso da legislação. Os códigos de obras das cidades, por exemplo, devem ser elaborados com vistas a prevenir problemas ambientais. A legislação voltada para a exploração dos recursos naturais, assim como as normas que regem as obras de infra-estrutura devem seguir esta orientação.

Outro recurso é a elaboração de zoneamento econômico-ecológico que permita a identificação das áreas inseridas em uma região necessitada de cuidados especiais para seus ecossistemas, nas quais seja possível a exploração econômica de maneira equilibrada. Os zoneamentos devem orientar a exploração econômica, destacando áreas capazes de suportar mineração, atividades agropecuárias, pesca, exploração da madeira, além de definir espaços destinados à preservação ou ao extrativismo.

Um dos grandes problemas a ser enfrentado pelos países em desenvolvimento é relativo ao passado. A dívida ecológica criada pela ocupação inadequada do solo, exploração predatória dos recursos naturais e desenvolvimento desvinculado de qualquer cuidado ambiental é de difícil pagamento. Desde os primeiros momentos da revolução industrial essa dívida vem crescendo. Nos países que começam a ingressar na era pós-industrial esse débito começa a ser resgatado na forma de recuperação de rios e de áreas urbanas degradadas, bem como através do replantio de florestas. São países nos quais a riqueza permitiu o equacionamento dos problemas básicos da sociedade (habitação, saúde, educação, emprego), em geral, a custos ambientais elevados para muitas gerações, e que agora se preocupam em pagar essa dívida.

Novamente os países em desenvolvimento são remetidos ao conhecido dilema: combater a pobreza ou preservar o meio ambiente. Aqui fica ressaltada a necessidade de cooperação entre as nações, como forma de proteger, quem sabe salvar, o único habitat disponível para o ser humano.

Não existe maneira de produzir riqueza, aí incluindo tudo o que significa conforto e bem-estar, sem que sejam utilizados e transformados os recursos naturais. A permanente utilização da natureza -a repetição no caso torna-se indispensável- é a estratégia econômica ao alcance da humanidade. Imaginemos que no passado recente -200, 300 anos- já contássemos com a tecnologia de hoje, que a população da Terra tivesse as dimensões atuais, que a consciência ecológica não fosse tão clara quanto agora. Provavelmente não estaríamos aqui neste momento: faltariam alimentos, água e até oxigênio para respirar.

Nos últimos anos, o debate em torno do meio ambiente passou a fazer parte do cotidiano de boa parte da população do planeta. Os resultados são visíveis na forma de aperfeiçoamentos tecnológicos para reduzir a poluição, tratados para evitar a contaminação industrial e normas técnicas cada vez mais rígidas no sentido de proteger o meio ambiente.

O esforço educacional deve, no entanto, ampliar-se e assumir forma permanente, buscando despertar a consciência ecológica em todo e qualquer ponto da Terra onde haja vida.

Por fim não se deve esquecer que por mais insensatas que sejam as suas ações, o homem faz parte da natureza e jamais pode ser esquecido, ao se tratar da questão ambiental. Os processos de educação e a disseminação do conhecimento ecológico irão pouco a pouco divulgando a importância dos ecossistemas, mostrando que, com a sua destruição progressiva, o homem estará empobrecendo cada vez mais o seu habitat e comprometendo o seu futuro e o das novas gerações.