Colección: INTERAMER
Número: 45
Autor: Etnia y Nación en América Latina, Vol. II
Título: George De Cerqueira Leite Zarur, Organizador

IDENTIDADE E MOBILIZAÇÃO:
A LUTA PELA TERRA E PELOS
DIREITOS DE CIDADANIA
NA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI¹

Marcia Anita Sprandel
PETI/Museu Nacional

Estamos acampados porque queremos terra para
plantar e criar nossa família. Não é do nosso gosto
estar aqui, mas no Paraguai não dava para ficar
mais. (...) Se o governo cumprir sua promessa, não
vamos ocupar terra de ninguém.

—“Carta à população”, Mundo Novo, 21/06/85

Estamos sem pátria e sem terra. Nem brasileiros (pois
não temos nossos direitos reconhecidos) e nem
paraguaios. Somos os Brasiguaios e lutamos
pelo direito de reingressar ao Brasil e dar aos nossos filhos
uma pátria que os receba (...) Temos o direito de
sermos repatriados (...) Se não tivermos apoio e
garantia de nossos direitos, romperemos a primeira
cerca, não só da fronteira, para fugir da
marginalidade e da miséria que nos querem atirar.

—“Apelo dos brasiguaios”, Amambai, 26/05/92

As transcrições acima foram extraídas de documentos elaborados pelos chamados brasiguaios, pequenos produtores rurais de nacionalidade brasileira que, após períodos extensos de moradia e trabalho em território paraguaio, retornaram organizadamente ao Brasil, com o apoio da Comissão Pastoral da Terra² e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.³ Entre a divulgação dos dois documentos, temos um lapso de sete anos. Nesse período, a situação política e econômica desse grupo social mudou consideravelmente, o que se reflete no tom do discurso e na reivindicação principal. Se em julho de 1985, aparece uma preocupação de resguardar da imagem de “invasores de propriedades” e a de exigir terras dentro do processo oficial de reforma agrária em curso,⁴ em maio de 1992, já existe a ameaça velada de “romper a cerca” não só da fronteira, mas de imóveis rurais. Não obstante a obtenção de terras para cultivo e moradia ainda ser o principal objetivo a ser alcançado através da mobilização, a bandeira de luta dos chamados brasiguaios passa a ser, hoje, seu repatriamento ao território brasileiro.

A identidade de brasiguaios é relativamente nova no cenário político brasileiro. Ela apareceu pela primeira vez em junho de 1985, quando mais de mil famílias de camponeses brasileiros que viviam no Paraguai cruzaram organizadamente a fronteira político-administrativa internacional, na altura do Município sul-matogrossense de Mundo Novo, e ergueram um imenso acampamento. Trilhar a constituição da identidade e suas alterações no período de 1985-1992, assim como as modificações vividas pelos diferentes grupos sociais que passam a se definir e a ser definidos por ela, é o objetivo deste trabalho.

Junho de 1985: Os brasiguaios de Mundo Novo (MS) se apresentam à nação

Em 1985, os componentes da atribuição brasiguaios se referiam à condição primordial de “brasileiros” e de “agricultores”. Em comum, uma história de vida que incluía períodos de trabalho no Sul do Brasil, notadamente no Oeste do Estado do Paraná, como arrendatários, posseiros ou pequenos-proprietários, ligados a cultivos de renda, como soja, menta e algodão. Em seus relatos, datavam os anos setenta como o momento da “expulsão” do Brasil, em virtude da exigência de mecanização das lavouras para manter a produtividade e um decorrente processo de concentração fundiária, agravado pela construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu.⁵ O cotidiano enfrentado no Paraguai, por períodos muitas vezes de mais de 20 anos, também constituía um componente da atribuição brasiguaios. Os documentos produzidos em Mundo Novo (1985) se referem a uma situação constante de insegurança e perseguição, decorrente da obrigação jurídica de regularizar a condição de estrangeiros através da aquisição de alguns documentos. Os chamados brasiguaios denunciam o alto preço cobrado por esses registros, além da arbitrariedade e violência de autoridades locais contra aqueles brasileiros que não os possuíam.⁶ Quanto à produção e comercialização, mais uma vez são denunciados procedimentos irregulares de autoridades paraguaias, já que tanto pequenos-proprietários quanto arrendatários deveriam pagar 5% de sua produção ao “comissário” local. Obrigados a comercializar sua produção em pequenas cerealistas determinadas, recebiam preços ínfimos pelos produtos agrícolas. Pequenos-proprietários denunciaram que, ao pagar por suas terras, recebiam títulos de validade questionável e eram pressionados a pagar diversas vezes pela mesma propriedade. Se não o fizessem, seriam despejados ou detidos. Todas as denúncias envolvem crimes de extorsão e de atuação violenta e arbitrária por parte das autoridades da burocracia jurídico-militar. O Estado paraguaio é acusado de inoperância, ao não cumprir os encargos mínimos de educação, previdência social e transporte. A soma dessas dificuldades configura para os brasiguaios um novo processo de expropriação, que os teria levado a serem expulsos também do território paraguaio.

Elementos que invocam a idéia de nacionalidade apareciam nos documentos de 1985. Os camponeses ressaltavam sua condição de brasiguaios perseguidos em um outro país. Denunciavam que seus filhos, quando tinham acesso à escola, eram obrigados a alfabetizar-se em castelhano e guarani, e os rapazes convocados a prestar serviço militar no Exército Paraguaio. Enquanto durou o acampamento que ergueram em Mundo Novo (MS Mato Grosso do Sul), durante seis meses reafirmaram constantemente sua cidadania brasileira, através do hasteamento diário da bandeira nacional e insistentes cantos do hino pátrio, mobilizando dessa forma a opinião pública nacional. Mas além desses rituais caracterizarem uma estratégia circunstanciada àquele momento político, ter o estado nacional como contexto de análise é fundamental para o entendimento da categoria brasiguaios.

Um vez cruzada a fronteira político-administrativa que separa os dois países, a condição de estrangeiros lhes é imposta. Autoridades paraguaias logo fazem com que eles vejam as implicações administrativas desse deslocamento espacial. E essa condição imposta incitará o surgimento de um fenômeno social quase sempre estranho às camadas camponesas: a chamada “consciência nacional”. Pessoas e grupos que até então se definiam, entre outras atribuições, pela naturalidade ou ascendência, ao iniciarem suas relações cotidianas em território paraguaio passam a definir-se por contraste, como brasileiros.⁷

Brasileiros, estrangeiros e imigrantes, a verdade é que o segmento dessa população camponesa mais ameaçado em suas condições materiais de existência se organizou politicamente e forjou uma nova identidade, a de brasiguaios. Através dessa identidade tratou de distinguir-se dos demais brasileiros residentes no Paraguai⁸ — em especial dos grandes proprietários e empresários rurais, e dos chamados sem terra e posseiros do Brasil (grupos camponeses que também reivindicam terras do governo) — e indicou a gravidade dos problemas enfrentados ao transitar por regiões de fronteiras internacionais.

A despeito do discurso e da utilização de símbolos nacionais, segundo documentos produzidos pelos chamados brasiguaios, o fator primordial para seu retorno ao Brasil em 1985 foi a divulgação em território paraguaio de que o novo governo brasileiro, empossado em março do mesmo ano, dava início a um processo de reforma agrária. Pode-se, então, dizer que os chamados brasiguaios utilizaram sua identidade como categoria política e coletiva de atribuição, o que delimitou suas fronteiras e lhes permitiu uma organização exemplar. Podem ser entendidos como um grupo étnico, conforme as reflexões de Frederick Barth (1969), que direcionou seus estudos sobre etnicidade para a análise da organização daquilo que denomina fronteiras étnicas. No seu entender, é apenas na interação entre grupos que o indivíduo desenvolve consciência étnica de seu próprio grupo e de sua distintividade. Nesses contatos ou interdependências, as diferenças culturais tendem a persistir, ou até mesmo a serem realçadas, como se verificou na ênfase de utilização de símbolos pátrios pelo grupo social em estudo.

Os chamados brasiguaios que acamparam em Mundo Novo (MS), em maio de 1985, obtiveram terras para seu assentamento através da desapropriação de um imóvel rural de 18 mil hectares no Município de Ivinhema (MS). A eficácia da ação realizada por esse primeiro grupo que utilizou a identidade brasiguaios como bandeira de luta transformou-se em novo símbolo, em novo conjunto de paradigmas, objetos e incentivos para a luta pela terra. No decorrer da década de 80, ela passará a ser acionada em outras ocorrências de conflito envolvendo pequenos produtores rurais brasileiros residentes no Paraguai, seja quando pretenderem retornar ao Brasil, seja quando tencionarem permanecer no Paraguai.

De agosto de 1985 a julho de 1990: Os brasiguaios como
prisioneiros de uma transição

A mobilização acontecida em Mundo Novo e suas consequências imediatas chamaram a atenção da opinião pública nacional para a situação social dos produtores rurais brasileiros residentes no Paraguai. Sua presença naquele país, assim, só se torna visível e suas demandas minimamente administráveis, por estarem vivendo e denunciando situações de conflito e tensão social. Mais do que isso, o surgimento da identidade brasiguaios se realizou na relação direta com autoridades diplomáticas, governantes e organismos fundiários do Brasil, e não do Paraguai, como veremos a seguir.

Quando o conflito se instalou em território nacional, através do acampamento de Mundo Novo e de outros surgidos no mesmo estado, daquele mesmo ano de 1985 até abril de 1986,⁹ o governo brasileiro atuou notadamente através da identificação das pessoas envolvidas, do cadastramento das famílias acampadas, do controle rigoroso dos deslocamentos transfronteiriços e da repressão às novas possibilidades de mobilização. Apesar da pressão dos acampamentos se concentrar no Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, o anúncio de que mais de 400 mil brasileiros deixariam o território paraguaio em função de maus tratos causou um sério incidente diplomático com o governo paraguaio. O fórum de resolução, indicado para as negociações, foi o Grupo de Cooperação Consular Brasil-Paraguai, formado por autoridades consulares, representantes de órgãos fundiários e da justiça e policiais federais dos dois países. Nas reuniões realizadas nesse período, o governo paraguaio alegou não querer a saída dos brasileiros, apontados como produtores de riqueza para o país. Concluíram que a solução do problema seria regularizar a situação de estrangeiros dos brasileiros residentes no país vizinho. Ficou decidida, ainda, a realização de um censo destes cidadãos no Paraguai e a criação de mais dois postos policiais de fronteira, entre os departamentos paraguaios de Amambay e Canindeyu e o Estado do Mato Grosso do Sul.

Em nível estadual, registrou-se uma reação adversa à mobilização dos chamados brasiguaios. O Estado do Mato Grosso do Sul possui um dos mais elevados índices de concentração fundiária do país.¹⁰ É reduto da União Democrática Ruralista (UDR), entidade surgida em 1985, em contra-ofensiva ao Plano Nacional de Reforma Agrária, tendo como diretriz principal a militância pela manutenção de formas de dominação baseadas no monopólio da terra e no controle do voto. Seu apoio é, assim, decisivo na eleição de governantes e políticos locais. Desde o primeiro acampamento dos chamados brasiguaios até hoje, a política estadual quanto a essa questão tem sido a de não negociar com os acampados. Ainda em 1985, foi criado o Grupo de Operações de Fronteira (GOF), que passou a controlar os deslocamentos fronteiriços, alegando repressão ao tráfico e ao contrabando.¹¹ Em junho de 1986, mais de duzentas famílias provenientes do Paraguai tentaram ingressar no país. Agentes do GOF as impediram, usando violência. Configurou-se, a partir daí, um processo gradativo de fechamento da fronteira brasileira para o retorno daqueles camponeses, a menos que viessem individualmente.

A crescente dificuldade para cruzar a fronteira de forma organizada fez com que os chamados brasiguaios começassem a se mobilizar junto com os chamados sem terra do Mato Grosso do Sul, muitas vezes em minoria, como aconteceu nos acampamentos de Itaquirai (fevereiro de 1989), Bataiapora (novembro de 1989) e Tacuru (julho de 1990). Observemos o espaçamento cada vez maior entre as mobilizações, que reflete a fraqueza do movimento social, numa conjuntura de retrocesso quanto ao processo de reforma agrária que culminou, em janeiro de 1989, na extinção do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário.

O ano de 1989 também corresponde ao fim do governo ditatorial do General Alfredo Stroessner e à reorganização do movimento camponês no Paraguai. Como resultado imediato, sucederam-se ocupações de propriedades de estrangeiros em todo o país, especialmente nos departamentos Canindeyu e Alto Paraná, onde se concentra a maior parte da população brasileira que, por conseguinte, foi diretamente atingida.¹² Até então, os brasileiros incluídos nas categorias sem terra, posseiros ou arrendatários eram os únicos que se haviam mostrado descontentes com a vida no Paraguai. As ocupações de terra, no entanto, começaram a inquietar também o representativo segmento de proprietários rurais. Aumentando a tensão, em julho de 1989, o Senado paraguaio aprovou um projeto de lei que estabelecia zonas de segurança de 50 quilômetros nas fronteiras territoriais da República, reservando aos paraguaios a propriedade dos imóveis rurais situados nas ditas zonas. Pequenos, médios e grandes proprietários de nacionalidade brasileira uniram-se na defesa de seus direitos de permanecer no Paraguai e, utilizando-se da mesma identidade — brasiguaios — mobilizadora do segmento que já deixara este país, enviaram representantes ao Brasil para denunciar a situação ao Presidente da República, ao Governador e a Parlamentares do Estado do Paraná.

A nova conjuntura, de disputa aberta por meios de subsistência dentro do território paraguaio, ocasionou rearranjos entre os camponeses brasileiros residentes naquele país. Ora se definindo como brasileiros, ora como brasiguaios, importantes segmentos dentre eles passaram a agir como um grupo étnico político, conforme Abner Cohen (1969). Dentro do sistema político formal que é o Estado paraguaio, com objetivos claramente políticos, eles iniciaram a articulação de uma organização política informal que lhes vêm permitindo manipular costumes, valores, mitos, símbolos e cerimônias que têm o Brasil como referência. Circunstancialmente, colocam a diferenciação étnica no primeiro plano, em detrimento de uma diferenciação econômica interna que sempre estivera presente como fator organizacional.

A década de 80 terminou de maneira crítica para os chamados brasiguaios. Aqueles que retornaram ao Brasil encontraram uma realidade de confinamento em acampamentos. A identidade brasiguaios, vista por esse ângulo, parecia circunstancial, ligada a desdobramentos da política fundiária brasileira. No entanto, entre os brasileiros com estratégias individuais de permanência no Paraguai, ela ressurgia. A ameaça de criação de “zonas de seguridad” e as recorrentes ocupações de propriedades por campesinos sem terra os unira num inevitável confronto com a população local.

Se, em 1985, a ênfase na nacionalidade brasileira e na denúncia de situações de violência e injustiça vividas no Paraguai não pareciam caracterizar conflitos étnicos com a população paraguaia (uma vez que sua demanda não era pela permanência no país vizinho, e sim pela obtenção de terras no Brasil), a partir do final da década de 80 o quadro muda. A categoria brasiguaios estava comprimida, dessa forma, entre as duas situações de transição para a democracia. No Brasil, a partir de 1985, ganhou força através do Plano Nacional de Reforma Agrária, mas no Paraguai, quando o processo se inicia, em 1989, passou a sofrer pressões incontornáveis da nova conjuntura social.

Anos 90: Desafios à existência política dos chamados brasiguaios

Peço a Deus todo o dia para que os campesinos não
acertem um tiro em nenhum brasileiro. Aí não
sobrará um só paraguaio aí dentro

—A. R., Jornal do Brasil, 01/12/91

Vamos ser uma nova geração de palestinos.

—A. M. S., depoimento em 24/11/92

Temos acima dois depoimentos de pequenos produtores rurais, representantes de segmentos distintos da população camponesa de nacionalidade brasileira residente no Paraguai. O primeiro faz parte de uma comunidade de proprietários de terra (áreas de 13 a 85 alqueires) que se estabeleceu há cerca de 15 anos em Curupaity, Departamento Alto Paraná, onde progrediu economicamente plantando soja, trigo e algodão. O segundo viveu vinte anos no Departamento Canindeyu, como arrendatário. A década de 90 encontrará os dois vivendo situações limites. Ao descrevê-las, tentarei demonstrar os desafios que agora se apresentam aos chamados brasiguaios enquanto grupo social.

A. R., como seus vizinhos, tem, em sua maior parte, documentos pessoais e títulos de propriedade regularizados, e seus filhos menores são de nacionalidade paraguaia. Em agosto de 1991, suas terras foram ocupadas por campesinos sin tierra paraguaios. Juntamente com outras dez famílias atingidas, entrou com um pedido de reintegração de posse no fórum de Ciudad del Este, capital do Departamento. Conforme declarações de seu advogado “todos os partidos políticos, de esquerda e de direita, apoiam os invasores. Formou-se na opinião pública um sentimento de que não se deve agir contra eles, o que leva a justiça a não tomar uma decisão firme no caso dos brasileiros”. Em setembro de 1992, depois de um ano marcado por confrontos armados entre as partes, o juiz encarregado do caso mandou prender os onze signatários da ação de reintegração de posse, acusando-os de ameaças às autoridades paraguaias que estiveram no local do confronto.¹³

O governo brasileiro contratou um escritório de advocacia em Assunção, capital paraguaia, exclusivamente para defender os direitos de brasileiros que tivessem suas propriedades ocupadas nas localidades de Vila Rica, Encarnación, Pedro Juan Caballere, Curupaity e todo o Departamento Canindeyu. Na última reunião do Grupo de Cooperação Consular Brasil-Paraguai, acontecida em novembro de 1992, autoridades dos dois países insistiram em centrar o problema na irregularidade da documentação pessoal e dos títulos de propriedade. A não realização do censo, programado no ano de 1986, impossibilitou aos governos dos dois países, assim como às organizações sindicais e aos partidos políticos, conhecer com exatidão o problema a ser enfrentado, ou seja, o número dos brasileiros residentes no Paraguai, que documentação possuem e qual a sua relação jurídica com a terra.

O depoimento de A. M. S., uma das lideranças do último contingente de brasiguaios a retornar organizadamente ao Brasil, em maio de 1992, demonstra, além de um refinamento no discurso político em relação aos primeiros acampamentos, uma ruptura com as mobilizações anteriores. Em declarações feitas em dezembro de 1992, lembrou que, ao mudar-se para o Paraguai, em 1972, não tencionava voltar: “A gente tinha um sonho, fazia a promessa de jamais retornar ao Brasil”. Como arrendatário, no entanto, foi um dos primeiros a sofrer as conseqüências da inexistência de uma política agrícola voltada para pequenos produtores, assim como a perda progressiva da produtividade dos solos. Assim como no caso de A. M. S., milhares de outras famílias de arrendatários têm sido dispensadas dos grandes imóveis rurais, destinados à instalação de agro-indústrias ou à pecuária extensiva, que ajudaram a desmatar.¹⁴

Tendo apostado no caminho da mobilização para chamar a atenção sobre a situação, A. M. S. e cerca de 400 outras famílias cruzaram a fronteira seca com o Estado do Mato Grosso do Sul em maio de 1992. Foram imediatamente cercados por agentes do GOF e pistoleiros contratados por latifundiários locais. Acusados de invasão de terras, sem sequer terem descido dos caminhões, os camponeses tiveram seus instrumentos de trabalho e armas de caça confiscados, seguindo-se uma série de arbitrariedades que culminou na decretação de prisão por formação de quadrilha para as lideranças do movimento.¹⁵ Acampados há oito meses em Amambai (MS), têm sido pressionados por autoridades estaduais para retornarem ao Paraguai. A volta, no entanto, não é mais uma possibilidade para esses camponeses. Seu retorno ao Brasil, onde não há previsão de tempo para a execução de uma reforma agrária, sinaliza as crescentes dificuldades para permanecerem no Paraguai. Resta-lhes exigir, mais uma vez, um tratamento diferencial. Entre tantos outros grupos sociais que hoje no Brasil reivindicam seus direitos de cidadania, definem-se como refugiados e pedem seu repatriamento. Entidades sindicais e confessionais brasileiras fundaram, para apoiá-los, o Movimento pelo Repatriamento dos Brasiguaios, cujo slogan é “Brasil, uma pátria para os Brasiguaios”.

As novas propostas de integração e o acirramento dos conflitos interétnicos

Coetâneas às situações externas vistas no item 3, o início da década de 90 viu surgir duas propostas de resolução via integração, uma partindo dos aparelhos de poder, e outra reunindo representantes de organizações camponesas e partidos políticos do Brasil e do Paraguai.

A criação do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em março de 1991, prevê, entre outras medidas de integração econômica entre Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina, a livre circulação da força de trabalho. Isso terminaria, idealmente, com um dos principais focos de tensão na região de fronteira, a exigência de documentação a pequenos produtores rurais que por ela transitam, de acordo com estratégias circunstanciadas. Mas o que parece ser uma solução em termos individuais para os milhares de brasileiros que vivem em território paraguaio, argentino e uruguaio, e para os cerca de 300 mil paraguaios que vivem em território argentino, pode vir a institucionalizar uma verdadeira estratégia de exportação de tensões sociais¹⁶ que vem sendo executada subliminarmente pelos governos do Brasil e do Paraguai que, dessa forma, se isentam de promover reformas agrárias efetivas e fixar seus cidadãos no campo. Uma conjuntura de integração econômica à nível institucional, que relativiza os princípios de nacionalidade e acena com a condição bastante idealizada de “cidadãos do Mercosul”, tende, ainda, a enfraquecer mobilizações como a dos chamados brasiguaios, que têm nos direitos de cidadania e nos símbolos nacionais suas principais bandeiras de luta.

Alertas a essa situação, e pressionados pelo recrudescimento de conflitos entre brasileiros e paraguaios na fronteira, organizações camponesas, entidades confessionais e da sociedade civil, assim como partidos políticos dos dois países vêm discutindo formas de atuação conjuntas.¹⁷ Trabalhando com a versão de que a presença de camponeses brasileiros no Paraguai faz parte de uma estratégia geopolítica que mascara um projeto expansionista brasileiro, é proposta uma ação mediadora preferencial para aqueles brasileiros considerados sem terra, no sentido de organizá-los para voltar ao Brasil. Para a Federación Nacional Campesina (FNC), esta seria a única opção viável, conforme declarou um de seus dirigentes, durante a realização do IV^o Seminário Binacional sobre os Brasiguaios, em novembro de 1992: “Existem 400 mil sem terra no Paraguai e 400 mil brasileiros no Paraguai, vejam a área do Paraguai e a área do Brasil, e reflitam!”

O trabalho de organização tentado por militantes do MST dentro de território paraguaio, assim como visitas oficiais de dirigentes da CUT a regiões de conflito entre brasileiros e paraguaios têm significado um acúmulo de conhecimentos localizados que se traduz num maior rigor analítico quando das projeções de novas ações em relação aos chamados brasiguaios. Toda e qualquer estratégia do movimento leva em consideração a fraqueza das organizações sindicais paraguaias e brasileiras na região, e a existência de atores sociais antes não considerados: grandes contrabandistas, narcotraficantes e quadrilhas de roubo de automóveis que agem e, de certa maneira, controlam a fronteira Brasil-Paraguai.¹⁸

Mesmo incluindo os pequenos-proprietários entre o segmento camponês coberto por sua ação mediadora, o MST não pode dar conta da multiplicidade de situações sociais vividas pelos camponeses brasileiros no Paraguai. Sabe-se que existe um considerável segmento tradicionalmente simpatizante do Partido Colorado, que esteve no poder até 1989. De características conservadoras, não pretende deixar o país. No mais das vezes, sua posição econômica é bastante superior à dos camponeses paraguaios, e, em muitas localidades, sua maioria étnica é absoluta;¹⁹ por outro lado, outros na condição de sem terra vêm retornando ao Brasil de maneira não organizada, muitos comprando “datas” urbanas nos municípios fronteiriços. Tanto dirigentes quanto representantes desse segmento que participaram do último encontro binacional foram unânimes em afirmar que, num prazo de menos de cinco anos, toda a região de Canindeyu será destinada à pecuária. A situação atingiria também os pequenos e médios-proprietários, conforme declaração de uma liderança dos chamados brasiguaios acampados em Amambai (MS): “O povo sem terra do Paraguai tá se organizando e não dou um prazo de 4, 5 anos, que os médios que tem de 10 a 15 hectares não vão ter dinheiro nem pro caminhão, vão ter que vir a pé para o Brasil”.

Surgiu, pela primeira vez na história política dos chamados brasiguaios, uma proposta de organização autônoma, independente de organizações brasileiras ou paraguaias. Lideranças dos chamados brasiguaios acampados em Amambai (MS) ao denunciarem estar sendo tratados como cidadãos de segunda categoria, “sem terra e sem pátria”, refletiram sobre a pertinência de recorrer à Organização das Nações Unidas, não mais como brasileiros, mas como Brasiguaios, grupo étnico de fronteiras definidas, mas sem território. O conflito, dessa forma, romperia com a fronteira da nacionalidade, o Estado-Nação deixaria de ser o interlocutor e se confirmaria o não-reconhecimento dos direitos de cidadania do grupo.

Se pensarmos também nas reivindicações dos segmentos camponeses que pretendem permanecer no Paraguai, justamente devido à sua condição econômica e política, teríamos, no mínimo, dois grupos sociais, com diferenciações econômicas nem sempre fundamentais entre eles, mas com estratégias e objetivos distintos, discutindo possibilidades de autonomia. Essa multiplicidade de situações indica a variabilidade da categoria brasiguaios, conforme é utilizada nos anos 90. Brasiguaios podem ser aqueles que desejam retornar ao Brasil; mas também aqueles que pretendem permanecer no Paraguai. Brasiguaios, coerentemente com essas estratégias diferenciadas e com o tipo de mediação em jogo, apresenta-se como categoria que transita de discursos progressistas até discursos e ações de grupos mais conservadores.

Está em questão, de fato, a autonomia de segmentos camponeses (ou grupos indígenas) cobertos por identidades étnicas. E a autonomia está, inegavelmente, ligada ao controle da terra. Se, por um lado, propostas como o Mercosul fortalecerão os grandes proprietários e empresários rurais que circulam livremente entre fronteiras nacionais sem necessidade de utilizar identidades étnicas; por outro lado, pouco ou nenhum significado efetivo representará para grupos camponeses brasileiros e paraguaios, que a cada dia disputam com mais violência a posse da terra. A situação é complexa, e as vítimas de um inusitado conflito interétnico nas fronteiras do Cone Sul, no final do século, já começam a aparecer.²⁰

 

NOTAS

1. As reflexões apresentadas neste trabalho estão desenvolvidas, em sua maior parte, na dissertação de mestrado Brasiguaios: Conflito e identidade em fronteiras internacionais (PPGAS/Museu Nacional-UFRJ: julho de 1992).

2. Entidade confessional idealizada em 1975, quando representantes das Igrejas católica e luterana atuantes na Amazônia, diante de situações de violência, despejos e assassinatos em conflitos pela posse da terra em suas dioceses ou paróquias, assumiram o compromisso de articular-se com instituições e organismos sociais que trabalhassem em prol da execução de um processo global de reforma agrária. A CPT é ligada à linha missionária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

3. O MST data sua origem em ocorrências de conflitos pela posse da terra acontecidos no sul do Brasil, a partir de 1979. Muitas delas contavam com a participação, através da mediação política, de membros da CPT. O 1^o Congresso do MST aconteceu em janeiro de 1985. Seus membros concorrem às eleições nos sindicatos de trabalhadores rurais. O MST já elegeu deputados estaduais e federais. Atualmente é a entidade mais combativa na luta pela reforma agrária, notadamente nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Sempre tendo como prática de luta a ocupação de imóveis rurais seguida de acampamento. Já tem atuação significativa na Amazônia.

4. O Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário foi criado através do Decreto N^o 91.214, de 30/04/85; a Proposta para a elaboração do 1^o Plano Nacional de Reforma Agrária foi divulgada em maio de 1985, em Brasília (DF).

5. Dados de economistas e entidades sindicais, baseados nos resultados do Censo de 1970, apontam para uma saída de quase 600 mil camponeses dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina no período 1960-1970, e de 1 milhão e 253 mil camponeses das lavouras do Estado do Paraná no período 1963-1970. Mas, além das cidades e da Amazônia Legal, o Paraguai foi uma opção para as famílias que perdiam suas terras e contratos de arrendamento. Conforme Folha da manhã, 17/08/79 e Claus M. Germer, em “O milagre brasileiro no Norte Velho do Paraná”, Cadernos de justiça e paz do Paraná 3.4 (dezembro de 1982).

6. Conforme entrevistas sistematizadas pela jornalista Cácia Cortez em trabalho realizado para o MST, Relação de casos de violência ocorridos com os Brasiguaios, janeiro de 1986.

7. Estudos sobre a questão nacional têm afirmado que a consciência nacional é apenas um dos modos através dos quais indivíduos se definem como membros de grupos. Desenvolve-se desigualmente entre regiões e grupos sociais de um país, e os camponeses estariam, tradicionalmente, entre os últimos a serem atingidos por ela. No caso em estudo, o surgimento da consciência nacional parece ter sido artificialmente acelerado pelo deslocamento de um Estado-Nação para outro. Seu caráter é, ainda, contrastivo com respeito à população paraguaia. Ver Eric J. Hobsbawm, Nações e nacionalismo desde 1780: Programa, mito e realidade (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991).

8. 98.730, segundo o Censo de 1982 e de 400 a 500 mil, conforme informações extra-oficiais.

9. Nos municípios sul-matogrossenses de Sete Quedas (três acampamentos, um com 144 famílias, outro com 70 e outro com 40 famílias), Naviraí (85 famílias), Amambai (100 famílias) e Eldorado (46 famílias).

10. Na área total do Estado, de 35.054.800 hectares, em 1985,30 milhões eram utilizados para a criação de 12 milhões de cabeças de gado. Os imóveis rurais com mais de 100 hectares ocupavam 75% das terras, enquanto as propriedades abaixo de 100 hectares ocupavam apenas 2% da área do Estado. A lavoura ocupava 1.776.2422 hectares, destes, 900 mil plantados com soja para a exportação. Cácia Cortez, A travessia do Rio dos Pássaros (Belo Horizonte: Segrac, 1985).

11. Na realidade, agentes do GOF aparecem desde então em denúncias de envolvimento exatamente com roubo de carros, narcotráfico e contrabando. O jornalista paraguaio Santiago Leguizamon, que vinha investigando essas denúncias, foi assassinado em abril de 1991, em Pedro Juan Caballero, capital do Departamento Amambay. Testemunhas afirmaram ter visto no local do crime uma viatura do GOF. Na edição de 3/5/91 do periódico Notícias, página 2, edição semanal de Amambay, a expressão “brasiguayos” é utilizada para referir-se aos agentes do GOF, a latifundiários brasileiros e a integrantes do crime organizado na fronteira, em sua maior parte também de nacionalidade brasileira: “La constante lucha de Leguizamon era que los agricultores tengan un espacio donde trabajar. No ser más parias en su tierra. Los culpables: ‘los brasiguayos’”.

12. De fevereiro a maio aconteceram 27 ocupações de terras, 21 nos departamentos citados, envolvendo 8.197 famílias. No ano de 1990, em situações de conflito pela posse da terra, campesinos paraguaios estiveram envolvidos em 51 casos de ocupação de terras, seguidos de despejos violentos, com 800 prisões. Conforme Informativo Campesino 27 (Asunción: diciembre de 1990).

13. Conforme “Posseiros expulsam brasileiros proprietários de terras no Paraguai”, Jornal da Tarde, 19/02/92. Sobre esse conflito ver também “brasiguaios denunciam invasão de paraguaios”, Jornal do Brasil, 10/11/91; “Paraguai proibe ‘brasiguaio’ de plantar lavoura”, Jornal do Brasil, 23/11/91; “Sonho de ‘brasiguaios’ tem fim com a invasão camponesa”, Jornal do Brasil, 01/12/91; e “Paraguai prende 11 colonos ‘brasiguaios’”, Jornal do Brasil, 04/09/92.

14. Conforme Ricardo F. Neupert, La colonización brasilea en la frontera agrícola del Paraguay (Asunción: Universidad Nacional de Asunción, s/d). (mimeo).

15. Conforme Carta do MST/MS à Procuradoria Geral da República. Campo Grande, 07/08/92. Ver também Boletim do Movimento pelo Repatriamento dos Brasiguaios 1. Encarte do Jornal Sem Terra 118, de julho/agosto de 1992.

16. Esta reflexão, ampliada para todo o território nacional, está desenvolvida por Alfredo Wagner Berno de Almeida em “Continentalização dos conflitos e transformações na geopolítica das fronteiras”. Parecer técnico à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, da Câmara dos Deputados, que apreciou o “Projeto transfronteira”, no 1^o semestre de 1992.

17. Federación Nacional Campesina, Coordinación Nacional de Luchas por Tierra y Viviendas, Coordinación Interdepartamental de Sin Tierras del Paraguay, Multisectorial de Derechos Humanos, pelo Paraguay; Central Única dos Trabalhadores, Movimento Sem Terra, Centro de Defesa dos Direitos Humanos Maçal de Souza, Serviço de Pastoral Migratória, pelo Brasil. Partido Democrático Popular del Paraguay, Partido Comunista Autoconvocado, pelo Paraguai; e Partido dos Trabalhadores, pelo Brasil. O primeiro encontro aconteceu em maio de 1990, promovido por entidades confessionais dos dois países. Os demais têm caráter intersindical. São eles o II^o Seminário sobre Brasiguaios, em setembro de 1991; o III^o Seminário sobre Brasiguayos, em março de 1992, e o IV^o Seminário Binacional sobre os Brasiguaios, em novembro de 1992.

18. Toda e qualquer tentativa de mobilização nos arredores de Salto del Guairá, capital do Departamento Canindeyu, de onde tem vindo a quase totalidade dos camponeses que retornam ao Brasil, precisa contar com a presença e — de alguma maneira — permissão do chefe da maior quadrilha de roubos de carros (os carros são roubados no Brasil e levados para o Paraguai) da região, o paranaense “Dezinho”, que possui imóveis rurais na localidade Cruce Guarani, antiga colônia de brasileiros.

19. Sobre este segmento, que se concentra notadamente no Departamento Alto Paraná, ler Surge um novo Brasil dentro do Paraguai, série de reportagens assinada por Carlos Wagner e publicada no jornal Zero Hora, de 26 a 29/07/92. O repórter acredita que a situação evoluirá para uma questão territorial, Um novo Acre (referindo-se à anexação de 160.000 Km2 de território boliviano levada a efeito pelo governo brasileiro em 1867, idealmente para defender seus cidadãos). Centrando suas reportagens nesse segmento camponês, acredita que os brasileiros consolidaram sua ocupação e “hoje são senhores da situação no seu território”.

20. Em dezembro de 1992, na localidade La Fortuna, Departamento Alto Paraná, na colônia de brasileiros conhecida como Barro Negro, o agricultor Paulo Antônio de Almeida, de 45 anos, foi morto durante um tiroteio com agricultores sem-terra paraguaios. Conforme o jornal Folha de São Paulo, de 12/12/92,

agricultores sem terra teriam colocado árvores em frente a três propriedades de ‘brasiguaios’. Houve tiroteio quando Almeida e outros moradores da gleba La Fortuna tentavam retirar os troncos (...) as terras dos ‘brasiguaios’ começaram a ser reivindicadas para reforma agrária.

 

BIBLIOGRAFIA

Barth, Frederick. 1969. “Introduction” e “Pathan Identity and Its Maintenance.” Ethnic Groups and Boundaries. Bergen-Oslo/London: University Forlaget, George Allen & Unwin.

Cohen, Abner. 1969. Custom and Politics in Urban Africa. London: Routledge & Kegan Paul.